O Globo Preocupado com a capacidade de empréstimo do BNDES num cenário de grandes obras - como as previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), além de pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíadas -, o governo já começou a estudar formas de capitalizar a instituição.
Direta ou indiretamente, o Tesouro Nacional pode acabar arcando com essa conta.
De acordo com reportagem dos jornalistas Martha Beck e Henrique Gomes Batista, publicada nesta segunda-feira no jornal O GLOBO, uma alternativa considerada pela área econômica é permitir que o banco emita debêntures no mercado (títulos de dívida que pagam juros).
Esse instrumento já foi liberado para os bancos privados, que ganharam autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN) para emitir Letras Financeiras (LFs), um novo título de longo prazo.
O mesmo poderia ser feito para o BNDES.
Outra opção do governo é a capitalização do banco de fomento via recursos do Tesouro.
No início de 2009, em função da crise e da retração do mercado, o Tesouro Nacional capitalizou o BNDES em R$ 100 bilhões, valor que foi reforçado em mais R$ 80 bilhões este ano.
Graças a isso, a instituição fez desembolsos que somaram quase R$ 140 bilhões em 2009.
Para 2010, os empréstimos devem ficar próximos deste valor. - Mas a medida (capitalização via Tesouro) não pode ser uma solução permanente.
Temos que encontrar novos caminhos a partir de 2011 - diz um técnico da área econômica.
Quando o Tesouro emite títulos públicos para capitalizar o BNDES, ele acaba provocando um aumento da dívida bruta, o que é visto como um risco para as contas públicas.
Na dívida líquida, essa operação não aparece, pois gera um gasto que será pago pelo banco ao longo do tempo.
Mas, segundo analistas, esse comportamento não é bom. - O endividamento bruto sofreu forte expansão em 2008 e 2009 e, se isso continuar, dá margem para o aumento do risco fiscal - diz o economista Felipe Salto, da Tendências.