Márcio Falcão da Folha Online, em Brasília A Câmara Legislativa do Distrito Federal convocou para o dia 17 de abril a eleição indireta que vai escolher o novo governador para substituir José Roberto Arruda (sem partido) e o vice-governador no lugar de Paulo Octávio (sem partido).
De acordo com ato da Mesa Diretora publicado nesta quinta-feira, a posse do novo comando do GDF (Governo do Distrito Federal) será no dia 19 de abril para um mandato-tampão até o dia 31 de dezembro.
Pelas regras, os candidatos podem se inscrever até o dia 7 de abril e as chapas, com governador e vice-governador, precisam ser apresentadas pelos partidos, com cópia das atas.
A escolha do novo governador será feita pelos 24 deputados distritais e a votação será aberta.
Segundo o ato, a eleição indireta se justifica pelo “momento político institucional singular porque passa o DF e necessidade de máxima transparência no encaminhamento de soluções para regularidade institucional”, afirma o documento.
Antes de realizar a eleição,a Câmara local vota em segundo turno, na próxima segunda-feira, uma emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal que estabelece a eleição indireta adequando o texto à Constituição Federal.
Pela lei orgânica, deveria ser respeitada uma linha sucessória, que passa pelo presidente da Câmara, vice-presidente da Câmara e chega ao presidente do Tribunal de Justiça Local.
Até agora, o único pré-candidato é o governador interino, Wilson Lima (PR).
Ontem, em visita aos colegas, ele chegou a pedir votos indiretamente. “Eu sou oriundo dessa Casa e todo deputado distrital pode se candidatar.
Eu sou candidato […] Eu sou da Câmara e como deputado é a Câmara que governa hoje o Distrito Federal”, disse.
Presidente da Câmara Legislativa, Lima assumiu o comando do Distrito Federal no dia 25 de fevereiro, após a renúncia de Paulo Octávio, que estava como chefe do Executivo depois que Arruda foi preso por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Outro nome lembrado por distritais é do deputado Alberto Fraga (DEM), ex-secretário e amigo de Arruda.
Fraga, no entanto, teria que conseguir convencer o DEM, que prefere manter distância do escândalo de corrupção no DF, a liberar sua candidatura.
Alírio Neto (PPS) e Eliana Pedrosa (DEM), outros ex-secretários de Arruda, também já teriam feito consultas a colegas.
A oposição também articula lançar um candidato, mas o entendimento dos oposicionistas é de que nenhum parlamentar deveria se candidatar. “Nenhum deputado terá apoio de nossa bancada”, disse o líder do PT, Paulo Tadeu.
Dos 24 distritais que têm direito a voto, cinco são oposicionistas.
Um voto ainda é dúvida porque o suplente Geraldo Naves (sem partido) ainda não tomou posse porque está preso no Complexo Penitenciário da Papuda.
Ele e Arruda são acusados de tentar subornar uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina que devastou o governo local.
Em meio à movimentação, parlamentares chegaram a ensaiar a entrega de um projeto estabelecendo critérios para os candidatos, como ficha limpa –sem problemas na Justiça, e um compromisso de não se candidatar a reeleição em outubro, mas o texto não avançou.
Segundo a presidência da Câmara, poderá participar da eleição qualquer cidadão que respeite os critérios elegibilidade previstos na Constituição para o cargo de governador, como filiação partidária, domicílio eleitoral na circunscrição onde irá concorrer e pleno exercício dos direitos políticos, nacionalidade brasileira, além de idade mínima de 30 anos.