Rodrigo Teixeira, Portal Terra A passeata contra a emenda apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), aprovada na Câmara e que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, começou na tarde desta quinta-feira.
O trajeto entre a praça da Candelária e Cinelândia, na avenida Rio Branco, região central do Rio de Janeiro, é feito por milhares de manifestantes.
Com faixas, cartazes e os participantes protestavam contra a emenda classificada como “injustiça contra o Rio”.
Muitos manifestantes preferiram incrementar o ato com perfomances bem humoradas e gritos de guerra como “mexeu com o Rio, mexeu comigo” e “aha, uhu, o petróleo é nosso”.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou durante a caminhada que a emenda não é justa. “Eu escolhi o Rio há anos. É uma cidade que eu amo de paixão.
Não podem tirar o direito adquirido do Estado, que foi capital da capitania do Império e da República.
O Senado tem que decidir.
Essa é uma emenda injusta”, disse.
Já o senador Marcelo Crivela (PRTB-RJ) preferiu dizer que a emenda não deve ser aprovada no Senado. “Quando qualquer um sobe o tom isso é complicado para o Brasil.
No Senado Federal eu tenho certeza absoluta que essa emenda não passa.
Já conversei com os líderes e nós não podemos aceitar esse desrespeito à Constituição”, afirmou.
Personalidades da política fluminense como o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o prefeito Eduardo Paes (PMDB), e o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB), também fizeram questão de comparecerem ao ato.
Também foram organizadas caravanas de cidades como Campos dos Goyatacazes, que têm nos dividendos dos royalties do petróleo a grande força em suas economias locais.
Entenda a emenda polêmica A emenda ao projeto de lei que trata do regime de partilha e da distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal foi aprovada na Câmara por 369 votos a 72 e duas abstenções.
De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda redistribui os royalties pagos pela extração do petróleo em todo o País, incluindo o da camada pré-sal.
A proposta prevê que estes recursos sejam divididos entre Estados e municípios - metade para cada -, seguindo o modelo de distribuição dos Fundos de Participações dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
A proposta provocou polêmica particularmente entre os Estados, pois retira recursos dos principais produtores de petróleo - Rio de Janeiro e Espírito Santo - em favor dos demais estados e municípios.
De acordo com levantamento feito pelo PSDB, com a aprovação da emenda, a receita do Espírito Santo passaria de pouco mais de R$ 313 milhões (receita de 2009) para R$ 157 milhões.
Já a do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.