Foi adiada para amanhã (18), às 9h, na Secretaria de Administração, bairro do Recife, a rodada de negociação com representantes do governo e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sintepe). “A proposta apresentada na última segunda-feira (15), e rejeitada pela comissão de negociação do Sintepe, desestruturava o Plano de Cargos e Carreira (PCC) da categoria e incorporava os 60% da gratificação pelo exercício do magistério, conhecido como “Pó-de-giz”, reduzindo o mesmo para 10%”, diz a entidade. “A sugestão do governo era achatar as classes (o tempo de serviço de cada um na rede) e a diferença entre os títulos de graduação.
Ou seja, um professor com formação em ensino médio (pedagogia) receberia o mesmo valor inicial que um profissional com titulação de curso superior, além de dividir o projeto em duas etapas: janeiro/junho e junho/dezembro”, avaliam.
Segundo a entidade, aos trabalhadores que o salário excedesse o valor da tabela, seria criada uma “parcela compensatória” para garantir a remuneração atual.
Também foram propostas alterações nas gratificações de difícil acesso, educação especial e locomoção que deveriam ser pagas em valores nominais, e não mais em percentuais sobre o salário base.
Ontem, os professores e servidores do setor administrativo da rede estadual paralisaram as atividades, acompanhando a mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizada em todo o país.
O ato reforçou a campanha de implementação integral nos estados e municípios, da Lei 11.738/08, referente ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (PSPN).
Na próxima sexta-feira (19), o Sintepe promoverá uma assembleia geral, às 9h, na quadra do Instituto de Educação de Pernambuco (IEP), para debater com a categoria as respostas da rodada de negociação desta quarta.
A pauta aprovada pelos trabalhadores na assembleia realizada no dia 25 de fevereiro contempla questões de valorização profissional, considerando as pendências no que diz respeito à Lei 11.738/2008, que prevê implantação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério e seus respectivos reajustes anuais que deveriam ser concedidos nos meses de janeiro; as aulas atividades, a situação dos professores revertidos, reformulação do Plano de Cargos e Carreira (PCC), devolução dos dias descontados na greve passada, além de tratar as pendências reivindicadas em 2009.
A campanha desse ano começou mais cedo devido à Lei Eleitoral 9.504/97, que proíbe qualquer tipo de reajuste ao servidor a partir dos 180 dias que antecedem as eleições.