O governador Eduardo Campos reuniu-se hoje em Brasília com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com os deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), além do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para tratar da proposta de divisão dos royalties gerados pela exploração de petróleo na camada Pré-sal.

Ibsen Pinheiro e Humberto Souto são os autores da emenda 387, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, e que ficou conhecida como a “Emenda Ibsen”.

Ele disse querer uma decisão que não prejudique os estados chamados produtores e, ao mesmo tempo, contemple com mais recursos as outras 24 unidades federativas.

Durante o encontro, Eduardo afirmou que a aprovação da emenda por 369 votos a 72 foi um “um gesto político de muita força da Câmara dos Deputados contra um acúmulo de injustiças e uma condição política equivocada a meu ver dos que defendiam a velha distribuição”.

O governador também defendeu que o debate seja feito de forma racional, respeitando o pacto federativo e sem emoção e que a proposta a ser costurada não seja de “esmagamento” para nenhuma das partes para que os estados produtores não obtenham uma “Vitória de Pirro”, onde os vencedores pagam um preço alto. “Acho que o grande desafio é encontrar entre a proposta do Ibsen e aquela proposta que construímos, uma sugestão que deixe o Senado em condições de votar e o presidente Lula em condições de sancionar.

Ou seja, é hora de diálogo, negociação, bom senso, equilíbrio”, disse. “Ninguém de bom senso quer o desequilíbrio fiscal do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, ou de São Paulo.

Não estamos aqui para isso.

Não estamos aqui para agredir o interesse do povo carioca, capixaba, nem de São Paulo, de jeito nenhum.

Estamos defendendo os nossos legítimos interesses republicanos, interesses de um Brasil sem os desequilíbrios que ainda tem”, garantiu o governador.

Sobre as especulações em torno da retirada de urgência do projeto que trata da divisão dos royalties no Senado, a fim de não atrapalhar aprovação dos outros três textos relacionados ao marco regulatório do Pré-sal, o governador foi taxativo: “Não há como haver duas medidas.

O projeto de divisão dos royalties é urgente para estados também.”