Com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre o projeto de transformação da área remanescente do Sítio Tamarineira em centro de compras, parque e museus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizará uma audiência pública, no próximo dia 22, às 14 horas, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, situado na Avenida Visconde de Suassuna, nº 99.
A audiência será realizada pelos promotores de Justiça Sérgio Gadelha Souto e Alda Virgínia de Moura (Meio Ambiente), Áurea Rosane de Oliveira e Bettina Guedes (Urbanismo) e Ivana Botelho (Saúde).
O projeto, celebrado a partir de um contrato de comodato entre a Santa Casa de Misericórdia e a Realesis Pampulha, empresa integrante do grupo carioca BVA Empreendimentos, pretende modificar radicalmente o Sítio Tamarineira, que inclui o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, o Hospital Helena Moura e o Centro de Tratamento para pessoas com dependência química (CPTRA).
A questão ganhou destaque quando foi divulgada pelo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, a concretização de negócio jurídico entre a Santa Casa de Misericórdia e o grupo carioca.
Os promotores querem uma solução para os pacientes da única emergência psiquiátrica do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado, além de esclarecimentos sobre a questão ambiental (a área é considerada de preservação) e histórica, já que o prédio é tombado.
A discussão quanto aos transtornos urbanísticos que poderão advir desse projeto vem, causando polêmica e despertando a atenção tanto dos meios de comunicação quanto da sociedade pernambucana como um todo, dadas às recentes manifestações públicas em defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural.
O MPPE, na condição de defensor dos direitos humanos, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, entre outras questões, liga-se diretamente ao caso.
Por isso, na tentativa de discutir as principais questões referentes a construção do chamado ‘Shopping da Tamarineira’, com a contribuição de especialistas na matéria, da sociedade civil organizada e dos gestores públicos, convocou a audiência pública.
Qualquer entidade, pública ou integrante da sociedade civil organizada, bem como qualquer interessado poderá participar da reunião, ficando eventual pedido de intervenção condicionado ao número de inscrições anteriormente solicitadas e à disponibilidade de tempo.