deu nO Globo Na ressaca da derrota na Câmara, o governo começa a discutir a possibilidade de editar uma medida provisória (MP) retornando à divisão de royalties acertada pelo relator do projeto de partilha, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que preserva a receita dos estados produtores na área do pós-sal e dá mais recursos para estados e municípios não produtores no pré-sal. É o que mostra reportagem de Gustavo Paul, Cristiane Jungblut, Luiza Damé e Bruno Rosa, publicada na edição desta sexta-feira, no GLOBO.

Essa MP seria editada ao mesmo tempo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a emenda Ibsen - que revê a atual distribuição de participações governamentais de petróleo e retira R$ 7 bilhões da receita do Estado do Rio.

Ao falar da emenda Ibsen, durante a abertura do ano letivo da PUC-RJ, o governador do Rio, Sérgio Cabral, chorou.

Mesmo assim, ele e Paulo Hartung, governador do Espírito Santo, estão confiantes de que Lula vetará a proposta.

Cabral chegou a afirmar que a perda desses recursos fará o estado fechar: O veto, prometido publicamente pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ocorrerá caso não vinguem as mudanças a serem negociadas no Senado.

Outra alternativa é o Judiciário derrubar a tramitação da emenda, sob argumento de inconstitucionalidade.

A bancada fluminense argumenta - inclusive em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) - que os artigos 20 e 60 da Constituição impediriam a redução dos valores que o Rio, maior produtor de petróleo do Brasil, recebe atualmente.

Cabral também conta com o STF. - O veto virá acompanhado de alguma medida para preencher um vácuo jurídico e contornar o desgaste político.

Isso está sendo conversado - diz o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), que votou a favor da emenda Ibsen.

Posição oficial é estimular acerto político no Senado Oficialmente, porém, o governo federal não fala de veto e prefere incentivar publicamente o entendimento político.

Para disfarçar o gosto da derrota, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ontem que as teses governistas foram vitoriosas.

Segundo ele, o governo vai pedir urgência constitucional para a tramitação do projeto no Senado, que dá prazo de até 45 dias para a apreciação dos projetos.

O governo espera que os senadores resolvam o conflito da divisão dos royalties. - Não trabalho com se.

O presidente Lula só toma decisões quando o projeto vem para sua mesa.

O projeto original do governo não tratava dos royalties.

Vamos fazer um debate para recuperar isso (proposta original) dentro do Senado - disse Padilha, acrescentando que o Senado vai construir “uma solução mais adequada” para o conflito entre os estados.

Depois de uma reunião no Planalto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que Lula está preocupado com a aprovação da emenda Ibsen.

Apesar do discurso de que todos os projetos serão votados, a ordem do Planalto é dar prioridade a dois: o que permite a capitalização da Petrobras e o que institui o modelo de partilha da produção, com as principais diretrizes do marco regulatório.