Foto Agência JCMazella A Secretaria de Administração (SAD) está mantendo reuniões com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para tratar da pauta de reivindicação da categoria que, em termos financeiros, propõe um reajuste médio da ordem de 194%, o que causaria um incremento na folha de pagamento da Educação de mais de R$ 2,5 bilhões em 2010.
Os pleitos estão sendo analisados e serão tratados de acordo com a disponibilidade financeira do Estado.
A secretaria contesta a informação que está sendo propagada pelo sindicato de que a reunião agendada para o último dia 02 foi cancelada. “O encontro foi realizado e contou com a participação do gerente geral de Políticas de Pessoal da Secretaria de Administração e da superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Educação.
Logo, não procede a informação de que as negociações estão estagnadas”. “Ressaltamos que está bastante claro para os dirigentes do Sintepe que o Governo continuará a cumprir o estabelecido pela legislação do piso salarial do magistério, inclusive com o percentual de reajuste retroagindo para o mês de janeiro de 2010”. “O Ministério da Educação e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) já se manifestaram sob a forma de pagamento do piso salarial dos professores e este entendimento está em consonância com o aplicado pelo Estado de Pernambuco”. “Destaca-se, ainda, que o entendimento do TCE, Decisão nº 1216/09, é que os profissionais com jornada inferior a 200 horas mensais (ou 40 horas semanais) devem receber o valor proporcional a R$ 950,00, portando novamente não procede a informação do Sintepe de que o piso deve ser aplicado para a carga horária de 150 horas mensais”.