Uma história com final triste serviu de inspiração ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para homenagear um menino pobre que se tornou exemplo de superação em todo o país.

O estudante de biomedicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alcides do Nascimento Lins, morto em fevereiro deste ano, deverá dar nome a um espaço criado para tentar garantir o bem-estar das pessoas que estão sob interdição judicial.

O Núcleo da Família e Registro Civil da Capital Alcides do Nascimento Lins, será uma unidade de trabalho autônoma, criada para reunir os promotores de Justiça com atuação nas Varas de Família.

A portaria criando o Núcleo, que levará o nome do estudante, foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, na última quinta-feira (04).

A ideia da homenagem ao estudante partiu do promotor de Justiça, Paulo Henrique Figueiredo, e foi acatada pelo procurador-geral.

A inauguração está prevista para a segunda quinzena deste mês.

O Núcleo da Família e Registro Civil é um projeto pioneiro no país, de autoria do promotor de Justiça, Adalberto Pinto, e tem como objetivo modificar o atual quadro do MPPE e de outros órgãos que lidam com as questões inerentes à família, registro civil e curatela de pessoas consideradas incapazes, acompanhando e fiscalizando, inclusive, as prestações de contas.

A ideia também irá garantir a interdisciplinaridade dos promotores de Justiça, disponibilizando os meios necessários para desenvolver as atividades dos titulares.

A iniciativa irá possibilitar a elaboração de um estudo aprofundado sobre os casos e permitir, posteriormente, a realização de audiências, capacitações, elaboração de projetos e formulação de propostas para acompanhar com mais eficiência os casos de interdições.

O público-alvo é formado principalmente de pessoas incapazes de gerir os próprios bens, sejam elas menores de idade, ou para os que alcançaram a maior idade e foram considerados interditados, seja pela deficiência ou incapacidade.

O Código Civil prevê a prestação de contas com relação ao gasto do dinheiro dos interditos, a cada dois anos.

No entanto, essa ação é voluntária e depende da responsabilidade e consciência do curador.

Com o déficit de promotores, acumulação e excesso de trabalho, o acompanhamento dos promotores nestes casos teria ficado prejudicado.

Com a criação do Núcleo de Família e Registro Civil, o trabalho dos promotores de Justiça que lidam com casos de interdição seria otimizado, facilitando o acompanhamento e fiscalização da curatela em sua totalidade: aspectos legais, sociais, médicos e psicológicos.

Além disso, irá permitir a troca de experiências e saberes entre os profissionais envolvidos, a realização de visitas domiciliares e avaliações periódicas.

O Núcleo da Família contará com o Serviço de Apoio aos Promotores de Justiça de Família (SAF), e consistirá de uma equipe multidisciplinar composta por analistas ministeriais processuais e contábeis, técnicos assistentes sociais e psicólogos, com o objetivo de assessorar e subsidiar a atividade do MPPE.

A intenção é que não só promotores de Justiça possam ser atendidos pelo núcleo, mas, posteriormente, respeitando a autonomia funcional, alcançar diversos órgãos ministeriais e equipes técnicas específicas da área.

Homenagem - Alcides do Nascimento Lins nasceu numa comunidade pobre, no Recife, e conseguiu passar no vestibular de biomedicina, da UFPE, em 2007.

Prestes a se formar, o estudante foi assassinado na porta de casa, na rua onde morava, na comunidade de Santa Luzia, na Torre, em fevereiro deste ano.

O jovem de 22 anos era um vencedor.

De família pobre, filho de uma catadora de lixo, ele tirou o primeiro lugar entre os alunos da rede pública no vestibular 2007.

O sonho de se formar e dar melhores condições de vida à mãe e às três irmãs jamais irá se realizar devido ao crime brutal que chocou todo o país.

Por ser um símbolo de superação, Alcides deverá nomear um núcleo que irá proteger aqueles que, por algum motivo, estão interditados judicialmente.

Do MPPE