Por Isaltino Nascimento Integrantes dos movimentos que defendem a igualdade racial vão estar reunidos em vigília na manhã desta quarta-feira (3), das 9h ao meio-dia, no auditório da Assembleia Legislativa, em defesa da manutenção do sistema de cotas nas universidades.
Estaremos junto com representantes de partidos de esquerda, movimento estudantil, Ministério Público, parlamentares, prefeitos, vereadores, sindicalistas assistindo pela televisão ao início da audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsky, relator de dois processos sobre o tema.
A audiência – que será estendida por três dias – está sendo contestada pelo Partido Democratas, cujos integrantes estão questionando o formato planejado.
Sob a esdrúxula alegação de que as pessoas convocadas pelo ministro para debater a temática, de forma a dar mais subsídios aos demais ministros do STF para julgarem as ações, são majoritariamente a favor das cotas.
Isso porque uma das ações, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, foi ajuizada pelo Partido Democratas, que se colocou contra atos administrativos utilizados como critérios raciais para a admissão de alunos pelo sistema de reserva de vagas na Universidade de Brasília (UnB).
A outra ação é um Recurso Extraordinário (RE) 597285, interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Nossa vigília tem a missão de demonstrar a indignação contra a posição do Partido Democratas, que está gerando protestos também em outros Estados.
Isso porque o DEM não apenas põe em questão a conduta do ministro Lewandowsky, como também vem acusando injustamente o ministro da Secretaria da Igualdade Racial, Edson Santos, de tentar desqualificar as pessoas contrárias às cotas.
Os integrantes do DEM não percebem que quem age desta forma são eles próprios.
Pois estão tentando descredenciar os participantes do colegiado convidado a participar da audiência.
O ministro Lewandowsky já deixou claro que não vai haver desequilíbrio porque uma audiência vai ouvir representantes do Estado, que, para ele, não tem lado.
Por outro lado, dará a palavra a reitores das universidades; e uma terceira, a pessoas contra e a favor da política.
Portanto, segundo o ministro, os dois lados terão pesos iguais.
Depois da vigília simbólica na Assembleia, nossa mobilização continuará com cada um dos participantes deste ano monitorando o andamento da audiência.
O movimento pela igualdade racial de Pernambuco é a favor da manutenção do sistema de cotas, que tantas portas têm aberto a estudantes de todo o país.
Injusta é a situação que milhões de irmãos negros ainda passam no país em função do preconceito racial.
Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br / twitter/isaltinopt), deputado estadual pelo PT, escreve para o Blog todas às terças-feiras.