Da Folha de S.Paulo O deputado Waldemir Moka devolveu ontem aos cofres públicos R$ 8.590, referentes a parte do custo de impressão e distribuição de folheto de propaganda eleitoral pago pela Câmara.
O valor total dos pagamentos indevidos ainda é calculado pela Direção-Geral da Câmara, e a diferença será cobrada de Moka.
A devolução do dinheiro não livra o deputado de processo por crime eleitoral.
Segundo o corregedor-geral da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), o episódio revelou também falha no controle de despesas dos deputados. “A Câmara vacilou”, disse.
As regras para pagamento das despesas foram alteradas em maio, após escândalo com verbas indenizatórias.
Indicado para presidir a Comissão Mista de Orçamento, Moka lançou na cota destinada a cobrir despesas da atuação parlamentar custos da impressão e distribuição do boletim “Moka Senador”.
O boletim pede votos aos filiados do partido na prévias para a escolha do candidato ao Senado, conforme noticiou ontem a Folha.
O gabinete de Waldemir Moka alega que os pagamentos foram autorizados mediante a apresentação de cópia dos informes.
A Direção-Geral da Câmara informa, no entanto, que só recebeu as notas fiscais e cópia do contrato de impressão, no valor de R$ 19.230.
Uma das notas foi recusada porque excedia o limite de gastos.