Varejão manifesta apoio a parecer de promotor no caso Alcides O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, manifestou apoio ao trabalho do promotor de Justiça Marcellus Ugiette no parecer contrário que este emitiu, em virtude do pedido de progressão de pena do detento João Guilherme Nunes da Costa, acusado pelo assassinato do estudante de bieomedicina Alcides do Nascimento Mendes. “Confiamos totalmente na capacidade técnica e no conhecimento do promotor de Justiça, que é especialista há vários anos no trabalho com execuções penais”, afirmou Varejão.

Em dezembro do ano passado, durante o mutirão carcérário, Ugiette deu parecer contrário à progressão de regime porque o detento não possuìa os requisitos legais necessários ao seu deferimento - no caso, já ter cumprido um sexto da pena.

João Guilherme havia sido recapturado no dia 26 de março de 2008, após uma de suas fugas da Penitenciário São João (antiga PAI, em Itamaracá). “Fuga é considerada falta grave pela Lei de Execuções Penais e a pena para falta grave é a regressão de regime”, justificou o promotor.

Com isso, o cálculo da pena deve ser feito a contar da recaptura e não da data da primeira prisão.

Quando João Guilherme foi preso novamente, ele ainda devia onze anos, um mês e quinze dias de pena.

Completaria um sexto no dia 3 de fevereiro deste ano, conforme informado por um programa de computador que calcula as penas judiciais. “Se não fosse dessa forma, o preso não seria punido por ter fugido, como prevê a lei”, afirmou Ugiette.

Tanto que, durante o mutirão carcerário, o juiz Gerson Barbosa da Silva Junior, também já havia indeferido o pedido pelo mesmo motivo.

O promotor informa que o parecer contrário do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu-se apenas pelo critério técnico do tempo da pena, mas acrescenta que um relatório psicossocial emitido em 9 de dezembro do ano passado também desaconselhava a progressão de regime para João Guilherme.

De acordo com uma assistente social e uma psicóloga que fizeram a avaliação do detento na penitenciária Barreto Campelo, “O preso relata seus crimes de maneira que não mostra arrependimento”.