O ex-ministro da Saúde e atual secretário das Cidades, Humberto Costa (PT), anunciou ahora hápouco que foi absolvido pelo Ministério Público das acusações de participação na Operação Vampiro.
Segundo o parecer da Procuradoria Regional da 5ª Região, não existem provas do envolvimento de Humberto. “Ocorre que, iniciada a fase judicial e realizada a instrução do feito, chega-se à conclusão de que aqueles indícios que serviram de suporte para o recebimento da denúncia não restaram comprovados nesta fase do processo”, afirmou o documento assinado pela procuradora Regina Coeli Campos de Meneses. “Em que pese a peça acusatória descrever em detalhes a prática de crimes envolvendo particulares (…) não se pode atribuir ao superior hierárquico a coautoria ou participação nos crimes sem prova contundente de sua colaboração nos supostos atos delituosos”, completa.
Segundo a procuradora “é dever do Ministério Público, da mesma forma em que promove a ação penal, entendendo que não há provas suficientes para um juízo condenatório, pedir a absolvição.
A função do Ministério Público não se restringe a de mero acusador, pois, em ambas hipóteses de resultado (condenação e absolvição), tem a obrigação de zelar pela aplicação da Lei e dos direitos e garantias fundamentais do acusado”.
A Operação Vampiro foi uma ação da Polícia Federal desencadeada em maio de 2004.
Segundo a suspeita da PF, o alvo principal das irregularidades eram as compras de hemoderivados, daí a inspiração para o nome.