Deu no Estadão O governo deve assumir as dívidas da Eletronet, empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista e é controlada pelo empresário Nelson dos Santos, que teve negócios com o ex-ministro José Dirceu.
Em dezembro, a Justiça Estadual do Rio de Janeiro deu ao governo o direito de utilizar as fibras ópticas da Eletronet.
A Advocacia-Geral da União informou que foi depositada uma caução de R$ 270 milhões, em títulos públicos, respeitando uma decisão judicial de junho de 2008.
Os credores da Eletronet, no entanto, afirmam que esse depósito, que seria usado para abater a dívida da companhia, ainda não foi feito.
Os advogados dos credores enviaram recentemente uma petição à Justiça solicitando que as redes ópticas só fossem liberadas após a caução.
Segundo Domingos Refinetti, advogado da Furukawa, ainda não houve resposta à petição. “Solicitamos também que, assim que for feita a caução, que seja feito um rateio entre os credores”, disse Refinetti.
Se isso acontecer, a dívida da operadora acabará sendo assumida pelo governo, que planeja usar a rede da Eletronet no Plano Nacional de Banda Larga, que prevê a reativação da Telebrás.
Santos comprou da empresa americana AES uma participação de 51% na Eletronet, por R$ 1.
Segundo o jornal Folha de S.
Paulo, uma empresa de Nelson dos Santos pagou R$ 620 mil ao ex-ministro José Dirceu, por serviços de consultoria, entre 2007 e 2009.
O empresário não quis comentar o assunto.
Sua assessoria de imprensa confirmou o pagamento, mas negou que ele esteja relacionado à Eletronet.
Segundo a assessoria, Dirceu prestou serviços a uma empresa de investimentos em energia que pertence a Nelson dos Santos. “A solução para a Eletronet não passa pelo governo”, argumentou a assessoria.
Nelson dos Santos é conhecido no mercado de energia, sendo o responsável pela negociação das dívidas da AES (antiga controladora da Eletronet) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na visão dos credores, o fato de o governo ter anunciado que usará a infraestrutura da empresa na banda larga é uma prova de que a empresa é uma estatal.
A dívida da Eletronet é estimada em R$ 800 milhões, e os principais credores são a Furukawa e a Alcatel Lucent, que forneceram os cabos e os equipamentos de rede à Eletronet.
Segundo Refinetti, está sendo feita também uma perícia, para reavaliar os ativos da empresa. “Acreditamos que esse valor ficará entre R$ 300 milhões e R$ 350 milhões”, disse, indicando que a União deve desembolsar um valor maior que os R$ 270 milhões da caução.
A Eletronet tem uma rede 16 mil quilômetros, presente em 18 Estados.
O Plano Nacional de Banda Larga, em elaboração pelo governo, é cercado de polêmica.
Além da Eletronet, as informações sobre a reativação da Telebrás, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva mas ainda não oficializada, causou grande especulação com as ações da empresa.