Em sua terceira edição, o Juizado do Folião registrou apenas nove ocorrências de menor potencial ofensivo durante o sábado (13), quando funcionou durante o desfile do Galo da Madrugada, no Recife, e o domingo (14), com atuação em Olinda.

Uma redução de 79,5% em relação a 2009, quando foram notificados 44 casos.

Segundo o TJPE, os números reforçam a eficácia do projeto, implementado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em parceria com outros órgãos.

Responsável por julgar infrações de menor potencial ofensivo, como rixas, agressões e dano ao patrimônio público, cuja pena não ultrapassa os dois anos de detenção, o projeto foi implementado em 2008, quando registrou 137 ocorrências.

No ano passado, o juizado foi expandido para o Sítio Histórico de Olinda, onde funcionou no domingo de Carnaval.

Essa segunda unidade, que notificou dois casos em 2009, não teve nenhuma ocorrência esse ano.

Para a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda de Paula, os números demonstram a eficácia da iniciativa. “Podemos concluir que esse projeto realmente funciona e não deve parar.

Acredito que só a presença do Juizado no Carnaval já faz com que as pessoas pensem duas vezes antes de cometerem uma infração, pois sabem que serão julgadas imediatamente”, enfatizou.

Além do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o trabalho teve a parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública, da Secretaria de Defesa Social e das Faculdades Maurício de Nassau e de Olinda.

Dois juízes ficaram responsáveis pela unidade, que também contou com a presença de promotores, defensores, servidores do TJPE e estudantes de Direito.

Segundo Fernanda de Paula, a articulação dos órgãos parceiros foi o fator essencial para o sucesso do projeto. “Devemos ressaltar o trabalho dos parceiros.

Sem esse apoio, jamais teríamos alcançado nosso objetivo”, afirmou a magistrada.

Das nove ocorrências registradas, duas foram referentes a lesões corporais leves, dois tumultos, três brigas, um desacato à autoridade e uma ocorrência de uso de drogas.

Estavam envolvidas nas infrações 21 pessoas.

Com o julgamento realizado no ato, nove transações penais (acordos) foram aplicadas.