O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) registrou neste sábado (13) uma redução de 20,4% no número de ocorrências policiais envolvendo foliões, durante o desfile do Galo da Madrugada, em relação ao ano passado, e de 68% em comparação a 2008.

Nove infrações penais de menor potencial ofensivo, com 21 infratores, foram julgadas na hora pelo Juizado do Folião, instalado no Fórum Thomaz de Aquino, no centro do Recife.

Em 2008, esse número chegou a 132 casos e no ano passado não passou de 44.

Em 2007, quando ainda não havia o Juizado, foram registradas 357 ocorrências no desfile que levou mais de 1,5 milhão de pessoas às ruas da cidade.

Os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), elaborados pelos delegados de Polícia no próprio Fórum, foram levados imediatamente às audiências, que contaram com a participação do juiz de Direito Aílton Alfredo de Souza, dos promotores de Justiça Aguinaldo Fenelon e José Bispo e de cinco defensores públicos. “As transações penais oferecidas pelo Ministério Público foram aceitas e homologadas pelo Judiciário.

E, assim, os nove casos terminaram sendo resolvidos na hora, mais ligeiro que frevo rasgado”, comparou Bispo.

Das nove ocorrências policiais registradas no Galo, houve duas lesões corporais leves, dois tumultos, três vias de fato, um desacato e um usuário de droga.

Com exceção deste, cuja pena aplicada foi a prestação de serviços comunitários, todos sofreram a aplicação de multas entre R$ 30,00 e R$ 250,00, revertidas em benefício do Hospital de Câncer e do Imip. “Os resultados obtidos pelo Juizado do Folião comprovam que somente com a integração de todas as instituições que combatem a violência será possível reduzir a criminalidade e fortalecer o Pacto pela Vida”, comentou Fenelon.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, “a redução no número de ocorrências policiais durante o desfile do Galo também se deve à vontade do folião brincar em paz, ao aparato policial que inibiu excessos e à atuação firme do Juizado do Folião, que une Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública”.