Para evitar que os festejos de carnaval terminem em tragédia – como quase aconteceu em 2008, quando um trio elétrico sem freios atropelou e feriu oito pessoas em uma prévia – o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um termo de ajustamento de conduta visando organizar o desfile de blocos no Alto Santa Izabel.
Elaborado pela promotora de Justiça Alda Virgínia de Moura, o termo leva em consideração principalmente as recomendações da Polícia Militar.
Com isso, está proibido a partir de agora e inclusive em futuros carnavais o desfile de trios, frevioca, carro de som e similares na parte alta do bairro.
O termo foi assinado pelos representantes dos dois maiores blocos da região, o Sobe e Desce e o Deixa Falar, além da própria Polícia Militar.
Além da proibição dos trios, ficou acordado horário rígido para início e término dos desfiles, itinerários e respeito ao perímetro de 200 metros antes e depois da Maternidade Barros Lima em que não será permitido o uso de equipamentos de som.
A medida cumpre legislação municipal de meio ambiente.
Ficou definido que o bloco Sobe e Desce fará desfile no dia 15 (segunda-feira), das 17h às 22h.
No dia 16 (terça) o bloco desfila novamente, também das 17h às 22h, mas desta vez apenas na parte baixa do bairro.
Já o desfile do Bloco Deixa Falar será realizado no dia 15 das 16h às 20h.
Em nenhuma hipótese será permitida a passagem de trios elétricos na Rua de Santa Izabel.
O termo também determina que os blocos devem contratar segurança privada para realizar o isolamento dos veículos usados no desfile pela parte baixa do bairro, a fim de prevenir acidentes com os foliões.
Todos os veículos utilizados no desfile devem ser previamente vistoriado pelos órgãos competentes.
Ao término do Carnaval, a Polícia Militar deve encaminhar relatório sobre a festa ao Minsitério Público.
Em caso de descumprimento das medidas acordadas, o termo estipula multa de R$ 10 mil.