O ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça) do quarto trimestre de 2009 avançou 3,5% em relação ao período imediatamente anterior, registrando 5,8 pontos, numa escala de 0 a 10.
No terceiro trimestre de 2009, o ICJBrasil havia registrado 5,6 pontos.
O desempenho foi puxado pelo subíndice de comportamento, que registrou uma evolução de 3,8% no mesmo período, passando de 7,8 para 8,1 pontos, numa escala de 0 a 10 pontos.
Já o subíndice de percepção - que mede o sentimento da população em relação ao Judiciário - manteve-se no mesmo patamar: 4,7 pontos no período.
Entre as regiões metropolitanas analisadas, Porto Alegre voltou a ter o maior ICJ, 6 pontos, o que representa uma alta de 5,2% em relação ao ICJ registrado no período anterior na capital gaúcha (5,7 pontos).
O menor índice foi registrado em Recife, 5,6 pontos, mas mesmo assim com uma alta de 5% na comparação com o registrado no terceiro trimestre (5,4 pontos).
Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador apresentaram ICJ de 5,8 pontos e São Paulo, 5,7.
Segundo Luciana Gross Cunha, professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) e coordenadora do ICJBrasil, o que se verificou no quarto trimestre foi um aumento das diferenças entre as capitais nordestinas, Recife e Salvador, das demais regiões metropolitanas do país. “Os dados referentes a essas cidades mostram um maior ceticismo em relação à eficácia do Judiciário, nitidamente relacionadas com a reclamação de que os custos de acesso ao Judiciário são muito altos”, explica.
A questão do acesso, segundo a professora, pode ser exemplificada com os resultados do caso envolvendo direitos trabalhistas.
Nas capitais nordestinas, os cidadãos são mais dispostos a ir ao Judiciário para reivindicar esses direitos na comparação com as outras cidades analisadas. “Uma forte hipótese para explicar este comportamento é o acesso gratuito às varas trabalhistas o que incentiva a procura pelos direitos”,analisa Luciana.