Do MPPE A Promotoria de Defesa da Cidadania, através das promotoras Daiza Cavalcanti e Ivana Botelho, reuniu-se na tarde da última segunda-feira (01) com representantes dos hospitais filantrópicos, Secretaria de Saúde do Estado(SES) e Secretaria Executiva de Regulação em Saúde (SERS), para definir medidas a serem apresentadas em 10 dias úteis.
Entre as resoluções acordadas durante a reunião, esta a apresentação de planilhas referentes a todos os procedimentos realizados por todos os hospitais que fazem parte da Federação dos Hospitais Filantrópicos, inclusive dados relativos ao mutirão de cirurgias ocorrido entre os dias 15 e 24 de janeiro deste ano.
A SERS deve responder à solicitação da Federação dos Hospitais Filantrópicos para aliviar a superlotação nas emergências e enfermarias dos grandes hospitais públicos, além de apresentar uma planilha da produção física do projeto de cirurgias eletivas no período de novembro de 2008 a dezembro de 2009.
A SES deve informar à promotoria qual a política a ser adotada sobre os procedimentos cirúrgicos de alta complexidades para que sejam reduzidas as filas de espera.
Segundo Paulo Alves Magnus, presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdias, a proposta oferecida à SES para desafogar os grandes hospitais até então, não havia sido respondida.
Na proposta, estão sendo oferecidos 280 leitos para pacientes de pós-operatório e em cuidados prolongados, além da oferta de realização das cirurgias de traumato-ortopedia.
Em outra proposta, está o pedido de ampliação de realização de cirurgias de traumato-ortopedia em pacientes que não conseguem atendimento na rede pública estadual, o que implicaria a oferta de cerca de 300 cirurgias/mês.
A SES, ainda segundo o Dr.
Paulo Magnus, nunca solicitou aos hospitais filantrópicos uma proposta para realização de cirurgias gerais e nem de outras clínicas específicas, apesar dessas unidades terem condições técnicas, desde que autorizadas pelo Estado.
O diretor de monitoramento e avaliação SERS/SES, Ricardo da Silva, informou que os contratos realizados com os hospitais filantrópicos vêm recebendo aditivos em relação aos prazos.
E confirmou que foram realizadas mais de mil cirurgias pelos filantrópicos durante o mutirão em janeiro.
Sobre as proposta da Federação, foi informado que o secretário de saúde está analisando tecnicamente e em breve convocará os gestores dos filantrópicos para uma definição dos pontos apresentados e estudados.
A representante da SES, Ana Maria Martins, informou ainda que o hospital de Camaragibe, que realizava uma média de 350 cirurgias por mês, deverá ser reaberto a partir de negociações entre o município e o Estado.