Por Mauricio Costa Romão, especial para o Blog de Jamildo mauricio-romao@uol.com.br Os votos válidos são a variável mais importante das eleições proporcionais. É a partir deles que se calculam o quociente eleitoral - que define quais partidos ou coligações têm acesso às cadeiras do parlamento - e o quociente partidário, que estabelece o número inicial de cadeiras que cabe a esses partidos ou coligações.

Para se determinar os votos válidos de um pleito é necessário conhecer antes: o eleitorado, a abstenção, os votos brancos e os votos nulos.

Excetuando o eleitorado, a quantificação das demais variáveis só é feita post factum, depois da eleição.

Daí por que é sempre uma aventura fazer projeções sobre os votos válidos, já que a abstenção e os votos brancos e nulos dependem, a cada pleito, de como se vai comportar o eleitor.

E esse comportamento é um tanto errático.

Por exemplo, os votos brancos e nulos, como proporção dos votos apurados, eram cerca de 46,0% nas eleições para deputado federal e estadual em 1990, em Pernambuco e, em escalada descendente, chegaram a atingir apenas 10,0% em 2002.

Entretanto, contrariando as previsões, houve uma ligeira inflexão dessa trajetória, na eleição de 2006.

O eleitor, talvez mais desiludido com o sistema vigente, em particular, com a classe política, resolveu protestar, votando em branco e/ou anulando o voto, isto é, aumentando seu “alheamento eleitoral”, para usar uma expressão da literatura especializada.

Paradoxalmente, a relação abstenção/votos apurados continuou caindo desde 1998.

Entretanto, apenas como exercício projecional, é possível fazer, com base na evolução recente das variáveis-chave que compõem os votos válidos, uma aproximação bastante razoável do seu valor para a eleição de 2010, em Pernambuco.

Feito isso, o quociente eleitoral pode ser imediatamente calculado, já que ele resulta da divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras do parlamento (cuja quantidade é fixa, pré-determinada).

No embalo dessas prospecções, pode-se, também, estimar o número mínimo de votos de um parlamentar eleito na próxima legislatura em Pernambuco.

Não se trata do número mínimo de votos para ingressar nos parlamentos, mas da votação abaixo da qual dificilmente os postulantes se credenciarão a assumir cadeiras nas duas Casas.

A simulação é feita levando-se em conta o voto dos parlamentares eleitos em seis pleitos precedentes e a estimativa dos quocientes eleitorais para os legislativos estadual e federal, em 2010.

O primeiro passo dessa empreitada projecional foi facilitado pelo próprio TRE, que acaba de informar que o eleitorado pernambucano seria acrescido de aproximadamente 400 mil novos eleitores em 2010.

Como nas últimas eleições de 2008 o contingente de pessoas do estado aptas a votar somou 6.067.589, deduz-se que o número de eleitores de 2010 gravite no entorno de 6.467.589.

Partindo-se desse eleitorado conhecido, as estimativas realizadas projetam os quocientes eleitorais para as eleições de 2010 à Câmara Federal em 184.940 votos e à Assembléia Estadual em 95.079 votos.

Esses prováveis quocientes são maiores do que os registrados nas eleições passadas, o que torna o pleito deste ano mais acirrado para todos os partidos e coligações.

No que diz respeito à menor votação entre os eleitos, um deputado estadual eleito deverá ter uma votação mínima aproximada de 22.300 votos, e um deputado eleito para a Câmara Alta terá, no mínimo, 64.300 votos.

Em outros termos, um aspirante a deputado estadual pode até ter uma votação maior que 22.300 votos e não ser eleito, por conta do sistema em vigor (coligações, sobras eleitorais, etc.).

Todavia, é remota a possibilidade de ele ascender ao parlamento com uma votação inferior à votação mínima projetada.

A mesma linha de raciocínio se aplica ao postulante à federal: para ter chance de ocupar vaga na Câmara terá que superar inicialmente o mínimo de 64.300 votos.

Abaixo dessa barreira, dificilmente logrará credenciar-se a uma vaga legislativa.

Em recente pesquisa eleitoral no Estado de Pernambuco, realizada entre os dias 03 e 10 de dezembro do ano recém findo, o Ibope projetou em 4,4 milhões o número de votos válidos para o pleito majoritário deste ano de 2010.

Isso significa um acréscimo de aproximadamente 9,6% em relação a ultima eleição para governador do estado.

Na dita pesquisa, contudo, o Ibope não fez simulações para os votos válidos das eleições proporcionais de 2010.

Acontece que os votos válidos para governador são diferentes dos votos válidos para deputado, numa mesma eleição.

Para se ter uma idéia melhor dessa diferença, vejam-se os números finais da eleição de 2006, em Pernambuco: Votos válidos para Presidente: 4.220.344 Votos válidos para Governador (1º turno): 4.013.415 Votos válidos para Governador (2º turno): 4.013.570 Votos válidos para Dep.

Federal: 4.189.273 Votos válidos para Dep.

Estadual: 4.231.002 Ainda assim, em que pese essas discrepâncias numéricas, faça-se um esforço de benevolência com os exercícios prospectivos e imagine-se que o cenário traçado pelo Ibope para a eleição majoritária prevaleça também para a eleição proporcional: dê-se um acréscimo de 9,6% nos votos válidos dos deputados federal e estadual para 2010, relativamente a 2006.

Quando a “projeção” do Ibope é considerada, ver-se-á que os números estimados para os quocientes eleitorais (94.636 votos para deputado estadual e 183.658 para federal) e para as votações mínimas (22.239 votos para deputado estadual e 64.097 votos para federal) são praticamente iguais aos que foram apresentados antes.