O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o governador Eduardo Campos participam de sessão no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta quinta-feira (28), às 15h30, no Palácio da Justiça.
Na ocasião, será lançada campanha no Estado para oferecer uma segunda chance aos ex-detentos.
Serão assinados convênios para gerar empregabilidade.
Veja abaixo o roteiro da solenidade: Projeto “Começar de Novo”: 2.
ASSINATURA DO CONVÊNIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE 25 EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO, todos sob Livramento Condicional, tendo como convenentes: TJPE, CNJ e Governo do Estado/Conselho Penitenciário; 3.
ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a ser firmado entre o Governo do Estado e o CNJ, visando qualificação profissonal e estímulo à empregabilidade da mão de obras de presos e egressos do Sistema Carcerário pelo Poder Público e Iniciativa Privada; 4.
CONVENIO CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ADVOCACIA VOLUNTÁRIA entre o CNJ / TJPE / SERES/ FACULDADE do VALE DO IPOJUCA - FAVIPE, para atuação no PRESÍDIO DE CARUARU; 5.
CONVENIO CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ADVOCACIA VOLUNTÁRIA entre o CNJ / TJPE / SERES/ FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU, para atuação no PRESÍDIO ANIBAL BRUNO.
ENCERRAMENTO DO “MUTIRÃO JUDICIAL DO SISTEMA CARCERÁRIO” EM PERNAMBUCO, TJPE/CNJ.
Início em 18.ago.2009 e término em 28.01.2010;