No Estadão desta segunda Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exercer a prerrogativa de indicar ocupantes para vagas já abertas ou que ficarão disponíveis este ano para agências reguladoras e tribunais superiores, reduzirá expressivamente o espaço de influência de seu sucessor nesses órgãos.
Nas agências reguladoras, Lula poderá fazer nada menos do que 13 indicações de diretores antes de deixar o governo.
No Judiciário, ele também terá à sua disposição postos importantes.
Apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão mais cinco vagas de ministros esperando pela indicação presidencial.
Esse número representa mais de 15% da composição do tribunal, que tem 33 integrantes.
Essa herança que Lula deixará para seu sucessor tem um peso até mais forte, uma vez que o mandato da maior parte dos diretores de agências e dos ministros dos tribunais se estenderá durante a maior parte do tempo em que o próximo presidente governar.
No caso das agências reguladoras, somente em 2010, Lula poderá fazer indicação para três diretorias da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Outras três serão para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de mais duas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Lula poderá também nomear outros dois diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O presidente terá ainda uma vaga na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), outra na Agência Nacional de Petróleo (ANP) e mais outra na diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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