Na Folha de São Paulo de hoje Empresas que fizeram doações eleitorais receberam recursos públicos destinados pelos mesmos deputados que ajudaram a eleger, revela levantamento inédito feito pela Folha.
Entre os deputados que receberam as maiores doações, são pelo menos dez casos de toma lá dá cá, identificados a partir do cruzamento das contribuições de campanha com os gastos secretos da verba indenizatória, cujas regras, genéricas, definem apenas que elas podem custear despesas relacionadas à atividade parlamentar.
As cerca de 1.400 empresas que receberam recursos da verba da Câmara gastaram R$ 22,1 milhões em doações.
A Folha teve acesso em novembro, pela via judicial, a cerca de 70 mil notas fiscais apresentadas pelos deputados nos quatro últimos meses de 2008.
Até então secretas -a Câmara só passou a divulgar as informações detalhadas a partir de abril de 2009-, as notas já revelaram uso do dinheiro público em empresas com endereço fantasma, em gastos em turismo, confraternizações e empresas dos próprios deputados.
A nova revelação se dá pelo cruzamento de dados das notas com a relação de doadores das campanhas de 2006 e 2008.
O número de empresas que aparece nas duas listas -tanto é beneficiária da verba indenizatória como é doadora de campanha- representa cerca de 10% das que emitiram notas para os deputados no período.
A pesquisa nos casos que envolvem os valores mais expressivos mostram situações como a do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que foi reembolsado pela Câmara em R$ 32,4 mil após apresentar notas de serviços prestados pela empresa Online Informática, de setembro a dezembro de 2008.
A mesma empresa aparece na Justiça Eleitoral como doadora de R$ 100 mil para a campanha do deputado em 2006.
O ex-corregedor da Câmara, que deixou o cargo após a revelação de que a família possuía um castelo no interior de Minas, Edmar Moreira (PR-MG) apresentou no período notas de R$ 52 mil da empresa Ronda, de sua propriedade.
Na outra ponta, a Ronda doou R$ 60 mil para a sua campanha e para a de um filho dele, em 2006.
Já a empresa de serviços Dinâmica fez uma única doação em 2006, segundo a Justiça Eleitoral: R$ 30 mil para o deputado Filipe Pereira (PSC-RJ).
As notas fiscais da verba indenizatória mostram que o deputado declarou gastos na empresa de R$ 23,8 mil de setembro a dezembro de 2008.
Colega de bancada e de partido, o deputado Deley (PSC-RJ) tem exemplo semelhante: recebeu doação de R$ 13 mil da Reprográfica Barrense, na qual ele declara ter gasto R$ 32,4 mil da verba indenizatória nos últimos meses de 2008.
Os deputados ouvidos pela Folha negaram que as doações foram motivadas pelo uso da verba indenizatória nas empresas, ou que o recebimento de doações tenha estimulado o uso da verba pública na contratação de serviços das empresas.
O deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), por exemplo, diz que os R$ 160 mil que sua campanha recebeu da TGR Transportadora (14% do que arrecadou), que pertence a um tio, não tem relação com os R$ 5.000 que gastou, com recursos da verba indenizatória, no posto de combustível da empresa nos quatro últimos meses de 2008.
Segundo ele, os R$ 5.000 são gastos pulverizados em quatro meses, e que os dois carros que usa em Petrolina (PE) também usaram outros postos.
Desde que a Folha começou a publicar reportagens sobre a prestação de contas dos deputados, em novembro, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que orientaria a Corregedoria da Casa a investigar todos os casos, mas nenhum ainda foi concluído.
O Congresso está em recesso até o fim de janeiro.