Por Manoel Medeiros Neto, de Política / JC mmedeiros@jc.com.br Sete deputados federais e um senador da bancada pernambucana no Congresso Nacional modificaram suas propostas de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU-2010), após a eclosão do escândalo dos shows fantasmas na Secretaria estadual de Turismo, em novembro do ano passado.
O recuo refletiu numa redução de 19% (R$ 14,2 milhões) no montante destinado ao programa “Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno no Estado de Pernambuco”, alvo de indícios de irregularidade.
Na proposta inicial, os eventos turísticos no Estado – sobretudo shows no Interior – seriam beneficiados com um orçamento de R$ 77,49 milhões, o maior na história do Estado.
Na maioria dos casos, as emendas foram realocadas para programas que beneficiam projetos de infraestrutura turística e urbana.
Mas, mesmo com a redução, a soma dos valores para os shows (R$ milhões 63,29) ainda é a maior da história do Estado.
Em 2006, por exemplo, foram apenas R$ 4,1 milhões.
A maior redução partiu do conjunto das emendas propostas pelo deputado federal Sílvio Costa (PTB) – pai do ex-secretário estadual de Turismo Sílvio Costa Filho, que pediu exoneração sete dias depois das denúncias, em dezembro.
Na época, o deputado já anunciava que realocaria as emendas, mas o relatório consolidado só foi anunciado no início deste ano, após a votação do OGU.
Sílvio Costa, que de início destinou R$ 9,5 milhões para os shows, realocou R$ 6,0 milhões para um programa com o objetivo de qualificar mão de obra.
Cada parlamentar pode indicar emendas ao OGU-2010 num valor total de R$ 12,5 milhões.
Nesse âmbito, o conjunto de emendas do deputado José Mendonça Bezerra (DEM) também sofreu modificação significativa.
O R$ 1,65 milhão que o democrata destinou inicialmente aos eventos foram integralmente rearrumados em emendas que beneficiam infraestrutura turística. “Minhas emendas (agora) são para infraestrutura”, explicou Mendonça.
Os deputados Raul Henry (PMDB) e Roberto Magalhães (DEM) e o senador Sérgio Guerra (PSDB) também zeraram as emendas referentes aos shows. “Nunca tinha destinado emenda para esse programa, mas coloquei este ano R$ 300 mil que deveriam servir para alguma programação cultural.
Diante das evidências, seria uma imprudência mantê-la”, explicou Raul. “Retirei porque não acho bom esse tipo de emenda”, resumiu Sérgio Guerra.
Dos 28 deputados e senadores, só não sugeriram verbas para os shows, desde o início das tramitações do OGU 2010 na Câmara, os deputados federais Ana Arraes (PSB), Inocêncio Oliveira (PR) e Raul Jungmann (PPS) e os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Marco Maciel (DEM).