(Foto: Alexandre Severo / JC Imagem) Por Luiza Maia, especial para o Blog de Jamildo luizamaia@gmail.com Veja o que o deputado estadual Pedro Eurico (PSDB) pensa sobre pontos polêmicos do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3): BLOG - A criação da Comissão Nacional da Verdade é necessária ou já está fora de tempo, visto que os crimes prescrevem?
PE – A minha posição é que ninguém pode deixar de buscar a verdade histórica. É fundamental para um país que viveu uma ditadura de 25 anos investigar torturas e desaparecimentos.
Acho que a posição do presidente Lula foi um grande retrocesso, quando recuou dessa medida.
O Brasil precisa enterrar essa chaga.
BLOG - O programa prevê ampliação dos direitos dos homossexuais.
Estava na hora de o governo se posicionar a favor disso?
PE – Eu acho que isso não é uma questão de o governo se posicionar a favor.
Eu pessoalmente sou contra o casamento.
Sou a favor dos direitos civis.
BLOG - Taxar grandes fortunas é abuso ou justiça?
PE – A taxação de grandes fortunas é necessária em qualquer país democrático que deseja minimizar as distorções financeiras.
O que não pode ocorrer é uma fiscalização preconceituosa.
BLOG - Você acha que os artigos relacionados aos meios de comunicação são uma forma de cercear a liberdade de imprensa?
PE – Acho que temos de viver um clima de absoluta liberdade de imprensa.
Qualquer forma de repressão a ela deve ser criticada.
Quanto mais liberdade, mais transparência e mais democracia.
BLOG - O programa prevê livre exercício das religiões e respeitos aos cultos, mas proíbe a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos.
Para você, é uma forma de limitar a liberdade ao culto?
PE – Isso é absolutamente ridículo, de quem não tem o que fazer.
Se você estabelece liberdade de culto, não pode proibir que alguém coloque determinado símbolo religioso numa repartição pública.
Isso não é questão nacional, mas coisa de quem não tem o que fazer.
BLOG - O programa prevê audiências coletivas com os envolvidos, em casos de conflitos de posse, agrários ou urbanos, antes da avaliação da concessão.
O que você acha desse artigo?
PE – Ele fere o direito de propriedade e limita a ação do poder judiciário.
Se o juiz decide por uma reintegração de posse, não se pode criar uma comissão para impedir.
Ele é constitucional.
BLOG - A descriminalização do aborto representa autonomia para as mulheres ou homicídio?
PE – Eu acho que isso é uma questão de puro íntimo, que cabe às pessoas decidir.
Eu não me posiciono sobre essa questão.
PE – O governo criou uma teia de aranha para ele próprio.
O governo criou uma confusão.
Isso faz parte da tendência dos aloprados do PT, que querem a todo custo ter um estado que tutele, centralizador.
A democracia pressupõe liberdade.
E não tutela de questões que não necessariamente são questões do Estado.