Representantes de movimentos sociais de Pernambuco participam nesta segunda-feira (18) de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).
O objetivo é discutir a manutenção do texto original do programa.
O PNDH foi produzido durante os processos de Conferência de Direitos Humanos nos municípios, Estados e em nível nacional, realizados em 2008, com participação da sociedade civil e do governo.
O movimento de mulheres e feminista está particularmente preocupado com a possível alteração no texto do documento referente à garantia de direitos reprodutivos e sexuais das mulheres.
Em nota nacional, divulgada na última quarta-feira (13), instituições de todo o País solicitam ao presidente Lula que não alterem o conteúdo do programa em vista de pressões religiosas, visto que estaria descumprindo acordos internacionais dos quais é signatário. ‘Se há alterações agora em um texto que foi discutido em todo o País e finalizado com aprovação de milhares de pessoas dos governos e da sociedade civil, o próprio processo de conferências como espaço democrático de participação política cidadã - será enfraquecido’, afirma Paula Viana, representante da Comissão Estadual de Defesa do PNDH 3 e coordenadora do Grupo Curumim.