Por Jorge Cavalcanti, de Política / JC jorge.cavalcanti@jc.com.br Os deputados estaduais retornam do recesso em fevereiro, quando o plenário e as comissões tendem a ficar esvaziados.

O retrospecto mostra que, em ano eleitoral, cada um se dedica mais às campanhas do que à atividade legislativa.

A um ano do final da atual legislatura (2007-2010), uma análise na produção parlamentar evidencia uma característica da Assembleia Legislativa: o excesso de homenagens.

Dos projetos de deputados já aprovados de 2007 a 2009, 73% foram para conceder honrarias, criar datas comemorativas, registros de patrimônio imaterial e batizar obras – muitas delas ainda no papel.

São propostas que têm pouco ou nenhum impacto para a sociedade ou o cidadão.

E, em vários casos, atendem a interesses políticos ou eleitorais.

Desde o início da legislatura, foram aprovados 284 projetos de parlamentares.

De acordo com um levantamento do JC no site da Assembleia (www.alepe.pe.gov.br), 207 foram de homenagens.

Títulos de cidadão de Pernambuco, foram distribuídos 42 – uma média de 14 por ano ou pouco mais de um por mês.

A lista dos agraciados é extensa, eclética e vai de nomes menos conhecidos – como a policial militar Maria Aparecida, lotada na Casa e benquista pelos colegas –, até famosos – como Joelma e Chimbinha, da Banda Calypso.

Com o objetivo de frear a concessão de títulos, a Assembleia fixou algumas exigências.

O agraciado deve morar no Estado, no mínimo, há cinco anos e não pode estar respondendo a processo ou ter condenação na Justiça.

Cada um dos 49 parlamentares pode indicar dois títulos por ano.

A entrega de medalhas é outra forma encontrada para prestigiar quem não atende aos novos requisitos ou é natural do Estado.

Vinte e uma já foram concedidas e outras duas criadas – Paulo Freire e Frei Caneca.

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, estão entre os agraciados, embora nunca tenham vindo ao Estado recebê-las. “A votação da matéria foi durante o sorteio das chaves da Copa e ele estava fora do País”, explica o autor da proposta, Eriberto Medeiros (PTC).

Na hora de legislar, os deputados gostam mesmo é de dar nomes a obras.

O plenário já deu o aval a 76 projetos deste tipo.

Eles tramitam de forma rápida e consensual.

Como o hábito de homenagear está acima de partidos, a praxe é nenhum deputado se opor à proposta do colega, independentemente do escolhido.

Na atual legislatura, o ex-governador Miguel Arraes, morto em 2005, emprestou o nome a sete obras: uma ponte, duas rodovias, uma escola, o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco; a sede da Agência Reguladora de Pernambuco, além do Hospital Metropolitana Norte.

Já o ex-governador Carlos Wilson, morto em abril do ano passado, deu nome ao aeroporto de Fernando de Noronha, ao estádio a ser erguido em São Lourenço da Mata para a Copa, o Terminal Integrado de Passageiros e a uma unidade de pronto atendimento, além de um viaduto.

Pela trajetória política, os dois foram os mais lembrados.

O deputado Alberto Feitosa (PR) foi quem mais aprovou projetos de batismo – 17 nos três anos de mandato.

Entre eles, duas homenagens para correligionários.

Deu o nome de Vicente Inácio de Oliveira – pai do deputado federal Inocêncio Oliveira – à PE-418, em Serra Talhada.

E nominou a via de acesso ao aeródromo do município de Conselheiro Oliveira Neto, pai do deputado estadual licenciado e secretário de Transporte, Sebastião Oliveira.