Da Agência Estado Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, chegaram a um consenso em torno dos pontos polêmicos do terceiro Programa de Direitos Humanos (PNDH), informaram assessores da presidência.

Os ministros, que haviam trocado críticas através da imprensa, se encontraram nesta quarta-feira, 13, pela manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo da reunião foi amenizar os pontos do plano de Direitos Humanos que foram criticados por Jobim e pelas Forças Armadas. “Está tudo resolvido.

Da minha parte está resolvido”, disse Jobim, ao deixar o Centro Cultural Banco do Brasil, onde se reuniu com Lula e Vannuchi.

Já o secretário de Direitos Humanos deixou o local sem falar com a imprensa.

A Secretaria de Imprensa da Presidência deverá dar mais detalhes à tarde.

Vannuchi, que estava de férias, teve de interromper o período de descanso e retornar a Brasília ontem, por causa da polêmica causada por alguns pontos do PNDH.

A interrupção das férias dele foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

O Plano de Direitos Humanos vem recebendo o repúdio de diversos setores da sociedade desde que foi publicado, em dezembro.

Além de Jobim, também o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou publicamente o projeto, abrindo uma crise institucional dentro do governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui um grupo de trabalho para elaborar um anteprojeto de lei que cria a Comissão da Verdade, para examinar violações de direitos humanos, ocorridas no regime limitar.

Para resolver a crise envolvendo os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o texto do decreto assinado nesta quarta-feira, 13, não usa a palavra “repressão”, que consta no decreto anterior, que criou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

O novo decreto usa apenas a palavra “violação de direitos humanos”, uma expressão “conciliatória”, na avaliação de assessores do governo.

Outros pontos polêmicos do programa devem ser amenizados nos projetos de lei que serão encaminhados ao Congresso Nacional e que estão previstos no Programa Nacioal de Direitos Humanos.