No site do PSDB Para o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o projeto do 3º.
Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) anunciado, com estrondo, em dezembro, pelo presidente Lula, não passa de uma tentativa equivocada de criar mais um “imenso bumbo eleitoral”.
Segundo ele, muitas idéias boas não são novas, já estavam nos dois programas lançados nos governos do PSDB.
Como exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que constava desde a primeira edição do PNDH, em 1996.
Guerra lembrou que o governo Lula, entretanto esvaziou o Peti desde o início do seu mandato, como mostrou o jornal Folha de S.
Paulo.
Segundo ele, em dezembro de 2003, o combate ao trabalho infantil só havia recebido 27,7% dos investimentos previstos no Orçamento daquele ano. “Isso já demonstrava o pouco empenho do governo”, acrescenta.
Guerra lembrou ainda, o Programa Saúde da Família – equipes compostas de médicos e enfermeiros – que atuava na periferia das cidades foi desidratado pelo primeiro ministro da Saúde do governo do PT, Humberto Costa, sob a alegação de que ele era uma criação do governo Fernando Henrique Cardoso. “Esse novo PNDH – diz Guerra – inclui até metas e teses que o PT já enterrou há muito tempo.
O Planalto propõe, por exemplo a reformulação do marco regulatório dos planos de saúde, como forma de diminuição dos custos para os idosos.
Essa proposta não é séria e chega ao cinismo.
Afinal, a Agência Nacional de Saúde Suplementar é controlada pelas empresas de planos de saúde.
Dos seus cinco diretores, três são antigos diretores dessas empresas.”