De Economia / JC O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou ontem investigações sobre o aumento expressivo nas contas de luz de vários pernambucanos no final de 2009 e começo deste ano.
As reclamações estão sendo analisadas por promotores da área de defesa do consumidor.
O órgão segue o exemplo do Procon Recife que, na semana passada, passou a contabilizar o número de denúncias recebidas para estudar qual a melhor maneira de interpelar a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) sobre o assunto.
O MPPE tem sido cauteloso.
Segundo informou sua assessoria de imprensa, o objetivo é estudar os possíveis procedimentos legais para contestar o erro, caso ele seja confirmado.
As faturas referentes ao consumo nos meses de novembro e dezembro do ano passado surpreenderam um grande número de clientes da empresa.
Há casos onde o aumento no valor cobrado ultrapassa 80%, fato que chama atenção, pois, mesmo com a alta natural no consumo durante as épocas mais quentes do ano, o incremento costuma girar em torno de 20%.
Existem, inclusive clientes que alegam terem reduzido o uso de equipamentos eletrônicos, elétricos e eletrodomésticos por estarem ausentes de suas residências no período.
Ainda ontem, após reunião com uma comissão formada pelo Procon de Pernambuco (Procon-PE), Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Pernambuco, deputados federais e estaduais do Estado e vereadores do Recife; a Celpe concordou em analisar individualmente, a partir de amanhã e em conjunto com os representantes deste grupo, as reclamações registradas nos Procons.
O acordo ocorreu após a entrega de um documento elaborado pela comissão solicitando que a empresa divulgue, em até 48 horas, uma lista com todos os pernambucanos que consumiram mais de 20% que o normal nos dois últimos meses de 2009.
O pedido foi encaminhado ao presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini.
O documento apresenta cálculos do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), informando que a variação na temperatura em novembro e dezembro foi menor que 1 grau centígrado, reforçando o argumento de que elevações acima de 20% nas faturas apresentam grande chance de estarem incorretas. “Nossa intenção com o documento é pedir um pronunciamento oficial da Celpe, explicando o que está acontecendo”, comentou o coordenador-geral do Procon Pernambuco, José Rangel.
Ele aconselha aos consumidores verificarem se a tarifa cobrada pelo quilowatt-hora (kWh) nas faturas mais caras é o mesmo das contas anteriores.
Se houve aumento nesse ponto está configurada uma irregularidade.
Outro fato que chama atenção é que não há problemas semelhantes no Rio Grande do Norte e Bahia, Estados onde as empresas distribuidoras de energia - Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) - também pertencem ao Grupo Neoenergia.
Sem falar que a variação na temperatura nesses Estados não difere tanto da registrada em Pernambuco.