As denúncias do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) em relação à restrição de internamento de maiores de 60 anos no setor de trauma do Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes (HMA) e às limitações diárias em unidades municipais, estaduais e particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) serão discutidas durante reuniões no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quinta-feira (14).
As audiências, que foram solicitadas pelo conselho, acontecerão às 14h30 e às 16h30 na Promotoria de Saúde.
São responsáveis pelo procedimento as promotoras de defesa da Saúde Maria Ivana Botelho e Daiza Maria Azevedo Cavalcanti.
As reuniões servirão para esclarecer as denúncias e definir normas em relação ao fechamento de plantões. “A primeira audiência será para esclarecer até que ponto estão acontecendo restrições nos plantões e no atendimento e para tentar organizar essas possíveis restrições”, explica a promotora de Justiça Maria Ivana Botelho.
Estão sendo convocados para a reunião os diretores de todos os hospitais que atendem urgência no Recife e representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, do conselho e do sindicato dos médicos.
As denúncias especificamente sobre o Hospital Miguel Arraes serão tratadas na segunda reunião, que contará com a presença da diretoria do hospital e de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Cremepe e do Sindicato dos Médicos.
Na ocasião, será esclarecido o perfil do hospital e serão discutidos os tipos de pacientes que serão transferidos e as formas de transferência para o HMA.
A direção do Cremepe já adotou medidas após as denúncias, ao solicitar às Secretarias de Saúde do Estado e do Recife que avisem ao conselho quando houver restrições de atendimento nos hospitais do SUS.
Essas limitações de atendimento em plantões deverão ser comunicadas diariamente pela Central de Regulação das Secretarias de Saúde ao Cremepe.