O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmou, nesta sexta-feira, que o novo Programa Nacional de Direitos Humanos apresentado pelo governo não passa de um factóide, cheio de preconceitos ideológicos.
Na avaliação de Guerra, o projeto é uma forma de desencavar assuntos e argumentos antigos cujo objetivo é o de segurar “uma candidatura que ainda não disse a que veio”.
Veja íntegra da declaração: “O Programa Nacional de Direitos Humanos combina idéias boas com idéias ruins e factóides.
No primeiro aspecto, muitas são, em grande parte, ociosas e não vão ser colocadas em prática, pois dependem de aprovação do Legislativo.
Do ponto de vista político, entendemos que o projeto é uma forma de desencavar assuntos e argumentos antigos com o objetivo de segurar uma candidatura que ainda não disse a que veio.
O governo não parece empenhado na unidade democrática e, muito menos, no verdadeiro respeito aos direitos humanos.
Trata o tema com desrespeito.
O governo do presidente Lula é um prisioneiro de preconceitos ideológicos revogados pelo passado”.
Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) anunciou nesta sexta-feira que vai protocolar um Projeto de Decreto Legislativo que anula os efeitos da medida que dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado no mês passado pelo governo Lula.
O senador também afirmou que vai requerer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a convocação dos ministros da Defesa, Nelson Jobim, da Justiça, Tarso Genro e do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi para que eles esclareçam o Programa.
O senador também quer convidar os três Comandantes Militares para prestarem esclarecimentos no que diz respeito à revisão da Lei da Anistia.
Além disso, o líder tucano quer convocar Jobim e o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, a depor na Comissão de Relações Exteriores sobre a compra dos caças que vão reequipar a Força Aérea Brasileira (FAB).
Virgílio disse que as medidas serão protocoladas assim que as atividades legislativas sejam retomadas no Senado em fevereiro.