A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por meio de nota oficial, defendeu na quinta-feira (7) a proposta de criação de uma “Comissão Nacional da Verdade”, com o objetivo de apurar responsabilidades sobre crimes e violações de direitos humanos cometidas contra opositores à ditadura de 1964-1985.
Prevista no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), lançado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgão da Presidência da República com status de ministério, no dia 21 de dezembro passado, a proposta tem gerado polêmica.
Em reação ao plano, os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também se manifestou contra a criação da comissão.
Na nota da Comissão de Direitos Humanos, assinada pelo seu presidente em exercício, deputado Pedro Wilson (PT-GO), o colegiado defende a proposta e menciona que ela foi implementada em outros países.
Leia a íntegra da nota.