Por Giovanni Sandes, de Economia / JC gsandes@jc.com.br O contrato é de 30 anos.

Porém, pouco mais de um ano após assumir a concessão do Terminal Integrado de Passageiros (TIP) e de outros 11 terminais rodoviários no Estado, a Socicam Administração, Projetos e Representações pediu formalmente ao governo uma reavaliação do negócio.

Ela alega que trabalhou praticamente sem receita entre outubro de 2008, quando assumiu as concessões, até julho passado.

Agora quer ser compensada.

A Secretaria de Transportes criou um grupo de trabalho para investigar o caso e o pente-fino tem prazo de 30 dias a contar do próximo dia 7.

O contrato de 30 anos é avaliado em R$ 260 milhões.

Além do TIP, a Socicam, considerada a maior do País na área, administra, opera e mantém no Estado terminais em Araripina, Arcoverde, Caruaru, Gravatá, Garanhuns, Limoeiro, Palmares, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

O problema é que, no período questionado pela empresa, os usuários já pagavam uma tarifa de embarque mais cara, recolhida pelas empresas de ônibus.

Só no TIP, de onde saem diariamente cerca de 250 ônibus, um total de 3 mil passageiros, o valor já chegava a R$ 3,23. “O que aconteceu?

Começamos em outubro de 2008, mas, durante quase oito meses, não houve repasse dos valores.

Isso começou a se regularizar em julho.

Mas, até então, quase não recebemos tarifas.

Fizemos alertas, mas faltou fiscalização do Estado”, diz o gerente do Núcleo Pernambuco da Socicam, Elmar Gomes.

Segundo ele, só a folha de pagamentos (salários e encargos) dos 12 terminais é de R$ 500 mil por mês.

São 240 funcionários. “Também fizemos investimentos, que, a bem da verdade, serão diluídos ao longo do contrato.

Mas sai do mesmo caixa.

Só na coberta da plataforma de embarque e desembarque do TIP, gastamos R$ 1,8 milhão.

Fora os não visíveis, como na infraestrutura hidráulica”, detalha Elmar.

O secretário em exercício de Transportes, Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior, nega a suposta ausência temporária de receita.

Ele argumenta que, no período em que a empresa alega não ter recebido tarifas, repassou ao governo a taxa de outorga pelos terminais, de 2,05% sobre seu faturamento bruto. “Isso (ausência de receita) não procede.

Houve, sim, algumas dificuldades operacionais no início.

Criamos o grupo de trabalho para fazer o levantamento na ‘boca da botija’, como se diz.

Vamos apurar não só a parte financeira.

Houve erro operacional?

Foi do Estado ou da empresa?

Vamos ver se há desequilíbrio ou não no contrato”, comenta o secretário em exercício.

O grupo de trabalho foi montado com três técnicos – do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e da própria secretaria. “Vamos verificar tudo: edital, contrato e se a empresa está cumprindo ou não sua parte”, diz Antônio Ferreira.

A Socicam surgiu em 1972, em Campinas (SP), e atualmente responde por 41 terminais rodoviários, 35 urbanos, dois aeroportuários, 11 estacionamentos, oito centrais de atendimento e um terminal portuário.