O novo presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, realizou a primeira sessão extraordinária do seu conselho pleno que foi marcada pela aprovação de resoluções em cumprimento de compromissos assumidos durante a campanha.
Entre elas, estava a redução, em 30%, das diversas taxas cobradas pela OAB-PE como inscrição de novo advogado e registro de sociedades de advogados, além de várias outras.
Só não constaram dessa resolução, os valores cobrados pela inscrição no Exame de Ordem – que é de caráter nacional – e a para a confecção da carteira do advogado, uma vez que este produto é fornecido por uma empresa terceirizada.
Também foi definida a ampliação do desconto oferecido aos advogados que pagarem suas anuidades em parcela única e em dia.
Quem optou por essa modalidade de pagamento em 2009 (à vista e pontualmente) e pretende repetí-la para a anuidade 2010, fará jus a um desconto de 22%, sendo 17% que já eram concedidos para os que não parcelavam a anuidade e outros 5% implantados pela gestão Henrique Mariano.
Repetindo a mesma prática no próximo ano, outros 4% de descontos serão acrescidos em 2011 e outros 4% em 2012. “Essa foi a forma que encontramos de estimular a adimplência e o pagamento em cota única.
O advogado que adotou essa modalidade no ano passado e continuar fazendo o mesmo em 2010 e 2011 terá direito, no último ano de nossa gestão, a um desconto de 30%”, comentou Henrique Mariano, ao final da sessão.
Na ocasião, também foram nomeados os novos membros das comissões de Orçamento e Contas; Seleção e Inscrição e de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE. “As outras comissões da OAB-PE serão formadas ao longo do mês de janeiro”, ressaltou o novo presidente.
A cerimônia de posse do novo Conselho acontece no próximo dia 12 de janeiro, às 18h, no Forte do Brum.