Prezado Jamildo, Em resposta às declarações prestadas pelo Presidente da OAB-PE, Dr.
Henrique Mariano, a Funape assevera que não houve ataque a toda a classe de advogados do Estado de Pernambuco.
A seqüência de notas e matérias publicadas na imprensa local noticiam caso concreto ocorrido recentemente, havendo inclusive menção à denúncia apresentada por aposentado quanto ao recebimento de correspondência, valor cobrado para ajuizamento de demanda e sugestão de obtenção de empréstimo consignado para pagamento do adiantamento exigido.
Houve, é importante ressaltar, expressa referência aos responsáveis pelo envio das correspondências, ao local onde foi feito o atendimento e à forma como foi realizado o atendimento (sugestão de empréstimo consignado).
Não se verifica, em momento algum, pronunciamento da Presidência desta Fundação sob a forma de acusação a toda a classe pernambucana de advogados.
O objetivo da Funape é que os beneficiários contactados de forma idêntica ao aposentado denunciante entrem em contato com a instituição, de modo que não há indicação genérica que possa ensejar inclusão de todos os profissionais de advocacia indistintamente.
O direito constitucional de ação não está sendo questionado pela Funape, sendo certo que a irresignaçao desta Fundação diz respeito, tão somente, à forma como os fatos denunciados por aposentado ocorreram, preocupação esta atenta às disposições do Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94).
Assim, lamentamos o teor equivocado das declarações apresentadas pela Presidência da OAB/PE, equívoco que também será esclarecido em reunião agendada para data de hoje, às 16h, na sede daquela seccional, quando representantes da Diretoria da Funape serão recebidos pelo Presidente Henrique Mariano.
Feitos estes esclarecimentos, parabenizamos pelos serviços prestados através do Blog e ficamos à disposição para outras informações, caso necessárias.
Atenciosamente, Dácio Rijo Rossiter Filho Diretor-Presidente OAB-PE condena posição da Funape contra advogados