Por Edilson Silva – www.twitter.com/EdilsonPSOL O governador Eduardo Campos anunciou recentemente que 2010 será o ano da saúde em seu governo.

Ao fazê-lo admite, mesmo que indiretamente, que a área não vai bem e que precisa de melhor atenção.

Este diagnóstico é antigo e serviu de plataforma para boa parte de seu discurso enquanto candidato em 2006.

Para a agonia dos pernambucanos, três anos se passaram e o diagnóstico continua o mesmo.

As novidades que o governo apresenta agora em seu discurso são obras físicas: três hospitais na região metropolitana e doze UPAs.

Negar a importância dessas obras seria uma inconseqüência.

Elas são necessárias e o governo deve ser apoiado nestas iniciativas.

No entanto, este mesmo governo peca profundamente ao adotar o modelo de Organizações Sociais de Saúde e buscar gestões para estas novas unidades numa concepção de setor privado.

Neste sentido, o governo apega-se ao paradigma neoliberal na gestão desta área, o que está trazendo e trará ainda muitos prejuízos à população que necessita destes serviços.

O primeiro e mais visível problema já está na visão que preside a saúde pública em Pernambuco: a gestão da própria secretaria de Saúde.

O titular da pasta, João Lyra, não é um secretário de saúde que atua como parte de uma equipe na saúde pública do Estado, mas sim um pau-mandado que recebe ordens políticas do governador e que terceirizou aspectos estratégicos da gestão da secretaria para uma consultoria privada.

Alguém precisa avisar ao governador que saúde pública não é uma fábrica de alfinetes. Áreas como saúde, educação e segurança públicas, para citar as que têm mais intercâmbio com a massa da população, são praticamente um sacerdócio para quem trabalha nelas, e os profissionais que atuam nestas áreas precisam ser ganhos para uma gestão compartilhada, precisam envolver-se nesta “causa”, senão não funciona.

E aqui não estamos falando apenas de salários, mas de respeito e valorização.

Assim, a gestão da secretaria de Saúde é um desastre, pois, além dos problemas macro-gerenciais, conseguiu armar um conflito poucas vezes visto com os servidores públicos da secretaria.

O conjunto de medidas que o governo vem anunciando para a gestão da saúde pública e dos servidores coloca nosso estado numa marcha-ré histórica: Organizações Sociais de Saúde gerindo unidades públicas, contratando médicos e demais funcionários na base do convite, sem concurso e, portanto, abrindo mais espaços a favorecimentos e politicagens do nível mais baixo; gerentes oriundos de fora dos quadros da secretaria de saúde pagos com salários iniciais de R$ 15 mil, numa categoria em que o piso salarial está entre R$400,00 e R$ 500,00; estabelecimento de ponto eletrônico para médicos, numa clara tentativa de subjugar a categoria.

Melhor seria construir gestões democráticas nos hospitais, tripartites, por exemplo, com mandatos fixos, com eleições que mobilizassem os grandes hospitais, acompanhadas pela imprensa, pelo conjunto da sociedade, tornando-se claros os reais problemas, estabelecendo metas de qualidade e produtividade compatíveis com a realidade de cada unidade, tudo isto dentro de um política pública global de fôlego, construída também num processo democrático, através de conferências junto à população.

Os salários dos gestores poderiam até ser de R$ 15 mil num processo assim, pois seria democrático e seriam cobrados publicamente os resultados.

Bem, assim seria melhor, mas o tempo do governador não é o tempo que favorece a população estruturalmente, mas sim o tempo que lhe favorece a reeleição.

Portanto, as medidas tomadas até aqui pelo governo na saúde, analisadas conjuntamente, são o anúncio do desmonte de uma das maiores redes públicas de saúde do país.

Ao mesmo tempo, anunciam o desmonte do pouco que se acumulou até aqui em matéria de controle social sobre a gestão pública de saúde em nosso Estado.

O governo dá as costas ao Conselho Estadual de Saúde, despreza a possibilidade de instituir junto com servidores e usuários do sistema público mecanismos de controle social e abre uma frente de conflitos de forma absolutamente irresponsável com a categoria dos médicos. 2010, portanto, poderá ser o ano em que o governador construiu novos hospitais e unidades de saúde, azeitando seu discurso em um ano eleitoral, mas ao mesmo tempo será o ano em que este consolidou seu descompromisso com uma obra que é fundamental na construção de uma nação e de uma sociedade minimamente justa e solidária: a participação popular na gestão pública, que é a base do Controle Social.

PS: Presidente do PSOL-PE e pré-candidato ao governo do Estado em 2010