(Foto: Isabella Vale / JC Imagem) O conselheiro Fernando Correia assumiu pela terceira vez a presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) em sessão realizada nesta segunda-feira (4).

Ele substituiu Severino Otávio, que a partir desta terça (5) estará na presidência da Segunda Câmara.

Diversas autoridades estiveram presentes à solenidade, entre elas o governador Eduardo Campos, o vice João Lyra Neto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jones Figueiredo.

Em seu discurso, o novo presidente recordou que ao assumir pela segunda vez a presidência do TCE (em 4 de janeiro de 1999) externou sua preocupação com a política econômica do governo de então, “que submeteu os mais altos interesses da nação brasileira aos desígnios do mercado financeiro internacional”.

Segundo ele, a política econômica executada naquele período “provocou o aumento do desemprego e o endividamento dos Estados, estimulou a concentração de renda, reduziu programas de investimentos em infraestrutura e navegou sem cautela nas ondas das privatizações”.

Disse que os dados fazem parte do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o qual, “rigoroso em sua avaliação”, constatou que a privatização de empresas estatais não teve qualquer reflexo no combate à pobreza dos países em desenvolvimento.

Afirmou também que o mencionado estudo relaciona a variedade de medidas requisitadas, qual sejam, subsídio em dinheiro, subvenções, redução tributária, contribuição direta de capital e outros tipos de garantias que acabaram na conta dos governos e dos cidadãos, com implicações na estabilidade fiscal e risco da economia interna.

E continuou: “Essa era a paisagem daquele tempo e aquela era também a dura realidade de milhões de brasileiros”.

Otimismo Hoje, disse o novo presidente do TCE, temos um país totalmente diferente do daquela época, com nova orientação econômica e uma política de inclusão social, a exemplo do Bolsa-Família, que distribui renda para 12 milhões de pessoas e movimenta a economia local de pequenos municípios. “Temos hoje crescimento do PIB, aumento da geração de empregos, do consumo, das produções industriais e agrícolas e das vendas.

Testemunhamos a ascensão das classes C e D, além de vivenciarmos com orgulho o prestígio do nosso país no cenário internacional”, disse o conselheiro Fernando Correia, lembrando uma frase do premier espanhol, José Luiz Zapatero, para quem o Brasil “deixou de ser o país de um futuro que nunca chegava para se converter em uma formidável realidade, com um brilhante porvir e uma produção global e regional cada vez mais relevante”.

Fernando Correia é bacharel em Direito pela UFPE (turma de 1964) e antes de chegar ao TCE em 1987, indicado à Assembleia Legislativa pelo então governador Miguel Arraes, de quem fora secretário-chefe da Casa Civil, fez curso de estudos políticos em Paris, lecionou na Faculdade de Direito de Caruaru e na Universidade Católica de Pernambuco, presidiu o diretório estadual do MDB e foi secretário de governo da Prefeitura do Recife de janeiro de 1986 a março de 1987.

Despedida Ao passar o cargo para ele, o conselheiro Severino Otávio disse ter a consciência tranquila por ter dado passos importantes “para consolidar esta instituição como uma das mais respeitáveis de Pernambuco e do Brasil, imprimindo-lhe avanços em todas as áreas”. “Como presidente pela terceira vez”, afirmou Severino Otávio, “posso afirmar com conhecimento de causa que o Tribunal de Contas de Pernambuco é um edifício institucional que foi construído por muitas mãos.

Todos os conselheiros que me antecederam no cargo de presidente, sem exceção, deram a sua parcela de contribuição para que este órgão crescesse e se consolidasse como instrumento de controle externo e de cidadania, fiscalizando a gestão pública e também atuando, pedagogicamente, no intuito de disseminar por todo Estado uma consciência republicana e cidadã”.

A conselheira Teresa Duere foi empossada no cargo de vice, o conselheiro Valdecir Pascoal no cargo de corregedor, o conselheiro Carlos Porto na diretoria da Escola de Contas, o conselheiro Romário Dias no cargo de ouvidor, o conselheiro Marcos Loreto na presidência da Primeira Câmara e o conselheiro Severino Otávio na presidência da Segunda.