Jamildo, bom dia Digo desde já que não é algo pessoal.
Mas paciência tem limites.
A Fundarpe deu um calote sem precedentes nesse megalomaníaco projeto Pernambuco Nação Cultural.
Além do meu caso existem muitos outros semelhantes: o serviço foi prestado e o pagamento ainda não realizado.
Me inscrevi em um edital e fui selecionado para ministrar a oficina “Gestão Cultural” para músicos em Garanhuns, durante o FIG 2009, entre os dias 20 e 24 de julho.
Recebi R$ 300,00 em dinheiro, como adiantamento, para pagar despesas com material didático (apostilas).
O contrato previa o pagamento restante (R$ 2.216,00) em 45 dias.
Fiquei surpreso em setembro quando o departamento financeiro me informou que não havia empenho em meu nome.
Todos sabemos que a realização de uma despesa, pela Administração Pública, deve seguir a ordem empenho-liquidação-pagamento.
Pois bem, prestei o serviço (liquidação) sem empenho prévio.
Logicamente que ainda não recebi o valor acertado.
Já se passaram 5 meses.
Já telefonei várias vezes, e outras tantas fui pessoalmente à Fundarpe.
A desculpa é a mesma: “não temos dinheiro”.
Ora, e por que contrataram sem dinheiro em caixa para pagar? É muito irresponsabilidade.
Fere os princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência da Administração Pública, consagrados na Constituição Federal de 1988.
O orçamento anual da Fundarpe é superior à R$ 100 milhões.
A Fundarpe destinou este ano R$ 24 milhões para o Funcultura.
A Fundarpe vai pagar ao Grupo Severiano Ribeiro um valor mensal de R$ 20 mil durante 5 anos pelo aluguel do Cinema São Luis, que deve ser reinaugurado na próxima segunda-feira com a presença do Governador Eduardo Campos.
A Fundarpe tem dinheiro.
Mas só paga a alguns eleitos.
Não sabemos quais os critérios.
A Fundarpe pode explicar a todos o que até agora ninguém de lá me explicou, mesmo com tantos telefonemas e visitas.
Um abraço, Léo Salazar