Durante solenidade realizada nesta quarta-feira, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, efetivou 274 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Saúde Ambiental e de Combate às Endemias (ASACE) que atuam em todas as comunidades do município há até 15 anos.
O ato aconteceu na quadra da Escola Prefeito José Alberto de Lima (CAIC).
Ele contou com a participação do vice-prefeito José Ivaldo Gomes, do deputado estadual Everaldo Cabral, secretários municipais, vereadores e outras autoridades.
Quando o prefeito assinou o ato de efetivação dos agentes, que agora são funcionários municipais, os ACS e os ASACE se abraçaram emocionados e chorando, fazendo questão de agradecer por esta conquista.
Emocionado, o prefeito Lula Cabral declarou a satisfação de participar deste ato histórico no Cabo de Santo Agostinho. “Esta conquista é dos próprios agentes de saúde que lutaram durante anos para conquistar este benefício.
Os 274 beneficiados estão de parabéns”, disse.
E completou: “As pessoas que não foram efetivadas precisarão realizar a seleção simplificada para poder serem reconhecidas como servidores públicos.
Deverão ficar com a documentação exata para estar dentro dos critérios da lei”.
Com base na Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e na Lei Municipal nº 2.425, de 11 de Janeiro de 2008, os agentes, que antes ocupavam cargos temporários, conquistaram o direito de ser incorporados ao quadro funcional no âmbito da administração direta, fortalecendo, assim, suas estratégias para consolidar os vínculos trabalhistas.
No ato, a secretária de Saúde, Adelaide Caldas, agradeceu o reconhecimento em poder fazer parte desta conquista. “Os agentes estão de parabéns, pois lutaram por este direito durante 15 anos e, a partir de hoje, poderão se considerar servidores públicos municipais”, declarou a secretária.
O presidente da Associação dos Agentes de Saúde do Cabo, José Cícero, avaliou com muita felicidade a efetivação. “É com orgulho e com a sensação de dever cumprido que, em nome dos agentes, agradeço e parabenizo o prefeito Lula Cabral por lutar junto conosco para que fosse criada uma lei que reconhecesse nosso trabalho”, reconheceu Cícero.
Além do prefeito Lula Cabral e do vice-prefeito, também fizeram parte da mesa que comandou a solenidade no CAIC os secretários Josadac Miguel (Governo), Edna Gomes (Programas Sociais) e Adelaide Caldas (Saúde), o deputado Everaldo Cabral, o presidente da Câmara Municipal, Gessé Valério, e os vereadores Marcos do INPS, José Rafael , Joelson Dionísio e Keko do Armazém.