Reforma do Estado e a UPE Por Inácio Feitosa, especial para o Blog de Jamildo inacio@esbj.com.br O governador Eduardo Campos tomou decisão acertada ao terceirizar a administração dos novos hospitais públicos.

Embora diversas entidades tenham ficado contra a medida, Campos a tomou em razão de ter descoberto que a gestão dos hospitais realizada pelo estado não possibilitava atendimento eficiente para o público.

O estado precisa ser eficiente na provisão de bens públicos.

Indivíduos quando procuram o estado têm a expectativa de ser bem atendido.

Infelizmente, historicamente, os serviços públicos no Brasil não são reconhecidos como eficientes.

Ao contrário: o estado brasileiro prover serviços públicos, mas de péssima qualidade.

As razões são diversas para tal comportamento.

Como a estabilidade e o corporativismo do servidor público, o clientelismo e a ausência de definição de prioridades por parte do próprio estado.

Desde o governo FHC, o tema Reforma do Estado veio à tona.

Bresser Pereira deu início à reforma do estado em nível federal.

Mas se deparou, comobem mostra o professor Flávio Resende, em seu livro “Por que as reformas falham?”, com diversas dificuldades.

Em razão delas, o estado não acelerou o processo de reforma devido.

Contudo, o tema Reforma do Estado passou a fazer parte da agenda dos seus governantes.

Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco, por exemplo, iniciaram a Reforma do Estado com o objetivo de torná-lo mais eficiente.

Estes estados são hoje exemplos de equilíbrio fiscal, eficiência no provimento da segurança pública e da educação.

Apesar das reclamações corporativas, estes estados avançam.

E a sociedade agradece.

Contudo, em determinados instantes, reflito sobre esses avanços, pois receio que ocorra retrocesso.

Por que a Universidade de Pernambuco (UPE) deve ser gratuita?

Antes, os alunos pagavam pequeno valor para lá estudar.Certamente, o estado subsidiava o restante necessário.

Em razão da decisão do governador Eduardo Campos desconfio quanto a eficiência da UPE em oferecer ensino com qualidade.

Não sou contra a existência de universidades públicas gratuitas.Contudo, sou contra a universalidade da gratuidade.

Sou favorável que o estado subsidie o ensino superior, tanto público como o privado.

Mas que cobre qualidade de ambos.Entendo por qualidade o princípio de que as instituições de ensino devem oferecer ao mercado profissionais qualificados.

Observo que a decisão do governador Eduardo Campos possa representar retrocesso para UPE, pois tenho a preocupação de que o estado terá que prover mais recursos para manter a qualidade ou buscar a qualidade tão desejada.

Todos nós sabemos das limitações fiscais do estado de Pernambuco.

Diante dos avanços da Secretaria de Educação, os quais foram trazidos pelo brilhante secretário Danilo Cabral, vejo a decisão de tornar gratuita a UPE um retrocesso, pois ela não é garantia de melhoria das condições de ensino.

Talvez fosse mais adequado para a UPE, a implantação do modelo de gerenciamento dos novos hospitais de Pernambuco.Organizações sociais administrariam a UPE e os seus alunos, por sua vez, pagariam mensalidades.

Os que não tivessem condições teriam direito à gratuidade.

O estado continuaria a subsidiar a instituição, em particular o desenvolvimento de pesquisas.

As críticas e sugestões contidas neste artigo têm o objetivo de incentivar a reflexão.

Pois como educador, constato que seja necessário um novo modelo para a educação superior do Brasil.