Por Augusto Coutinho (DEM), deputado e líder da oposição na Alepe.

O Estado de Pernambuco voltou a se endividar.

Melhor explicando, o governo Eduardo Campos está endividando o Estado.

Novamente.

Só este ano, Pernambuco aumentou a sua dívida em R$ 1,34 bilhão em três empréstimos feitos ao BNDES, todos em 2009 – um em maio, outro em outubro e o terceiro, recentemente aprovado na Alepe na base do rolo compressor.

Neste montante, no entanto, não consta o que o governo assumiu como dívida junto à Compesa.

Essa história foi uma das mais absurdas formas de negociação que já se viu nestas terras.

Só para lembrar: o estado vendeu 30% das ações da Compesa à Caixa Econômica – vender é o verbo certo, como consta nos diversos contratos e leis sobre a transação.

Este valor seria restituído ao banco após a venda da Companhia.

Ela, porém, não se concretizou.

Desrespeitando os contratos, a Caixa, unilateralmente, considerou a transação como dívida.

O que nunca foi.

O atual governo, dizendo que iria “resolver” a questão, aceitou incondicionalmente os termos da Caixa.

O resultado é que o que era uma operação de compra e venda de ações virou uma dívida.

Com ela, o governo comprometeu em mais R$ 350 milhões as finanças do estado.

Tem mais.

Vem aí mais um mega empréstimo – de outros tantos R$ 1,6 bilhão – que servirá para a construção do elefante branco do governador: o estádio e a cidade da copa.

Este é um caminho perigoso que, infelizmente, já foi trilhado por aqui.

Justamente na última gestão do Partido Socialista Brasileiro (PSB), da qual fez parte o governador.

O resultado foi desastroso.

Quando Jarbas Vasconcelos assumiu o governo, encontrou um estado endividado, devendo folha de pagamento e praticamente sem dinheiro algum em caixa.

O comprometimento da folha era de mais de 70% e a receita corrente líquida (RCL) – o que o estado arrecada menos o que ele gasta – era negativa em torno de R$ 250 milhões.

O Estado estava prestes a falir.

Foi preciso muito trabalho e austeridade para consertar tudo isso.

Mas os resultados vieram.

Como mostra o relatório do TCE sobre a prestação de contas de 2006, a dívida pernambucana vinha diminuindo ano a ano.

O comprometimento da folha estava abaixo até do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A receita corrente líquida, ao final de 2006, estava positiva em torno de R$ 900 milhões.

A dívida do estado era de R$ 4,9 bilhões.

Hoje, está perto do R$ 7 bilhões.

E aumentando.

Um outro dado preocupante também é que já em agosto deste ano o TCE emitiu um alerta obrigatório ao estado porque os gastos com folha passaram dos 90% do limite da LRF.

Ou seja, acima do limite prudencial.

O PSB tem história em endividar o estado.

Voltou a fazer e quer dar a entender que está tudo bem.

Não está.

Pernambuco perdeu receita em 2009 – por causa da crise – e o governo só não vai fechar o ano com déficit por causa dos empréstimos.

Este é um péssimo precedente.

Já alertamos e continuaremos a alertar.

O caminho de austeridade com as contas públicas trilhado pela gestão passada foi deixado de lado.

Quando fala em dívida, o governo mostra-se otimista para o futuro.

Quando fala em aumento dos salários dos servidores, pessimista.

A verdade é que em qualquer cenário, aumento da dívida é uma bomba relógio que, mais cedo ou mais tarde, explodirá no colo de cada um dos pernambucanos.

Já vi este filme antes e não gostei.