Por Sheila Borges, em Cidades /JC Diante do Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, que aponta irregularidades em unidades da Justiça estadual, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueiredo, garantiu que está tomando todas as providências.

Em coletiva de imprensa realizada ontem, um dia após divulgação do documento, o magistrado rebateu críticas e prometeu realizar algumas ações, como uma reunião com os juízes de todas as varas citadas. “Eu recepciono o relatório de inspeção do Conselho Nacional de Justiça como um instrumento de relevante contribuição, indutor de mudanças significativas para a eficiência do poder judiciário.

A inspeção atua como um agente transformador, no sentido de estabelecer políticas gerenciais de organização e de mudanças de cultura de gestão”, minimizou.

No documento, a corregedoria apontou indícios de nepotismo, desvios de função, morosidade, problemas em licitações, na concessão de diárias e na cessão de espaço público, entre outros.

Em relação aos casos de nepotismo, o presidente do TJPE classificou como “similitudes” de nomes.

Segundo Jones Figueiredo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lista 23 nomes. “Dos 23 casos apontados, a nossa Secretaria de Gestão de Pessoas já analisou 14 e não detectou nenhuma ocorrência.

O mesmo sobrenome não quer dizer que há relação parental”, afirmou o desembargador.

De acordo com Figueiredo, os casos de nepotismo no TJPE foram resolvidos em 2007, na gestão do desembargador Fausto Freitas. “Naquela ocasião, foram exonerados 117 servidores que tinham parentesco com magistrados”, revelou.

Em relação à Associação dos Cônjuges dos Magistrados, que segundo o CNJ está ilegalmente em espaço público – o Fórum Paula Batista –, o presidente do TJPE disse que consultará o conselho. “Um documento do próprio CNJ autoriza caso igual na Paraíba.

Isso é um precedente, mas vou consultá-los”, garantiu.

Sobre a denúncia de desvio de função, o desembargador disse que, caso seja constatado algum caso, o servidor terá que retornar à função de origem.