Por Luciana Santos, Helvio Polito e Mauro Buarque Chegando na reta final do processo de construção do acordo mundial para o clima, há que se destacar que o Brasil tem se destacado e assumindo uma posição de protagonista na medida em que permanece a polêmica sobre a adoção de obrigações de redução de emissões pelas nações em desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, as metas de redução colocadas na mesa de negociações pelos países ricos continuam, até o momento, longe do necessário para garantir que chegaremos ao fim do século com um aumento máximo de 2º C na temperatura média do planeta, como recomendado com base no International Panel on Climate Change - IPCC.

O Brasil colocou a meta concreta e audaciosa de reduzir 4 bilhões de toneladas dos GEE ate 2020.

Do lado brasileiro, que tem a matriz energética constituida de 45% de energia renovável, graças à geração hidrelétrica e aos biocombustíveis, enquanto no mundo o percentual médio é de 13%, houve a concordância do governo com ate 2°C de aumento no limite da temperatura global.

Outro ponto positivo foi a aprovação, em dezembro de 2008, do Plano Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, que ratificou as metas para redução do desmatamento, o principal responsável pelas emissões brasileiras.

A primeira meta do PNMC, de reduzir em 40% o desmatamento ao longo do ano de 2009, foi cumprida com folga, pois os dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que, no período de agosto de 2008 a julho de 2009 , a redução na Amazônia, principal bioma afetado pelo desmatamento, foi de 46% em relação ao ano anterior.

Em Pernambuco, desde junho deste ano, o Fórum de Mudanças Climáticas Estadual vem discutindo quais as estratégias serem adotadas para mitigar e conviver com os efeitos advindos das mudanças do clima.

Reunindo dados a partir do monitoramento ambiental integrado e das iniciativas do programa estadual de enfrentamento da desertificação, as propostas pernambucanas foram consolidadas em eixos estruturadores e apresentadas como contribuição ao Fórum Nacional, tendo sido entregues formalmente ao Presidente Lula para compor a posição do Brasil nesta COP.

O eixos foram a desertificação, erosão costeira e urbanismo.

Além das iniciativas do Estado, a Prefeitura do Recife definiu no seu Plano Diretor, dentre outras diretrizes, a construção do Plano Municipal de Mudanças Climáticas.

Com a experiência na elaboração do plano nacional e do estadual, além da experiência da participação no processo de construção do acordo desta COP, o plano municipal será fechado atentando para todas as premissas globais, brasileiras e pernambucanas.

Esta COP 15, notadamente, acontece num contexto diferenciado.

Uma vez que conta com a presença dos chefes de estado, fato inédito nas reuniões das COP.

Inclusive das nações como a China e os EUA, que sempre relutaram em assumir qualquer tipo de compromisso ambiental.

Além disso, convocar estados e municipios para o processo de construção do acordo abreviará o tempo dos desdobramentos nos âmbitos regional e local.

Por essas considerações é que avaliamos que o constrangimento ético que as nações sofreram ante suas populações e pelo processo de construção do acordo, ja valeram pela perspectiva política que se abre.

Mesmo tendo o cenário de temperatura negativa (-4graus), todos nós aqui em Copenhague iremos presenciar a seguir o fato político mais esperado, o pronunciamento do Presidente Lula.

PS: Luciana Santos é secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Meio Ambiente, Helvio Polito é secretario Executivo de Meio Ambiete e Mauro Buarque é diretor de Meio Ambiente do Recife e Presidente Nacional da ANAMMA – Assoc Nac. de Orgãos Municipais de Meio Ambiente.

Escrevem direto de Copenhague.

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