Nota Conjunta As entidades abaixo assinadas vêm a público manifestar preocupação e frustração com o relatório apresentado na tarde desta quarta-feira (16) pela Corregedoria Nacional de Justiça sobre a inspeção feita no Poder Judiciário do Estado de Pernambuco entre os dias 17 e 21 de agosto e 21 a 25 de setembro de 2009 .
Durante a audiência pública realizada em 20 de agosto e nos atendimentos individuais que foram feitos durante a inspeção, uma série de denúncias graves de corrupção contra integrantes do Poder Judiciário pernambucano veio à tona.
Mas, no seu relatório, o ministro-corregedor apresentou, substancialmente, somente falhas encontradas na gestão administrativa e financeira (atividade meio) no Tribunal de Justiça de Pernambuco e se ateve a recomendar medidas a serem tomadas para saná-las.
Para as três entidades – que acompanharam a apresentação e aprovação do relatório – o documento foi omisso ao sequer citar os procedimentos tomados em relação às acusações feitas.
Tais denúncias, que colocam em xeque a credibilidade do Judiciário pernambucano, precisam ser rigorosamente apuradas. É um direito da sociedade ver os fatos esclarecidos.
Mozart Valadares Pires Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Emanuel Bonfim Presidente em exercício da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) Jayme Asfora Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco