Caro Jamildo, Escrevo este comunicado em complemento ao que lhe enviamos anteriormente sobre a situação do Hospital da Restauração (HR) no dia de hoje.
A fiscalização do Cremepe no HR provocada por reclamações de alguns funcionários daquele hospital constatou a presença de 219 pacientes internados naquela emergência, quando sua capacidade instalada é de 90 pacientes.
Muitos destes pacientes, como sempre, estão sem acomodação adequada em macas nos corredores.
Esta dramática e crônica superlotação é agravada por um déficit agudizado de profissionais na escala de plantonistas.
Onde deveriam ter pelo menos 4 (quatro) traumatologistas há hoje apenas 1 (um) - os outros não renovaram ou desistiram de contratos temporários - e as informações são de que em alguns dias não há nenhum traumatologista escalado.
Pior é a informação que os contratos temporários de cirurgiões gerais estão se encerrando e não está havendo agilidade na contratação de substitutos ou na efetivação de concursados (lembrando que tal efetivação já havia sido prometida pelo secretário de saúde João Lyra Neto e se concretizaria até o final do ano).
Ainda hoje, falei por telefone com o diretor do Hospital da Restauração, Helder Correia, e com o Secretário Executivo da Secretária Estadual de Saúde, Frederico Amâncio, pedindo mais uma vez providências para solucionar esta questão das escalas e dos concursados.
Ambos se prontificaram em colaborar neste sentido.
Preocupado com a situação que inclusive tende a se agravar nos próximos dias e com a iminência de feriados prolongados de final de ano, enviei oficio ao Secretário de Saúde com alguns questionamentos sobre a gestão da saúde em Pernambuco e solicitação de providências que julgo importante tornar público.
Cordialmente, André Longo Araújo de Melo Presidente do CREMEPE Abaixo, segue cópia do oficio enviado a SES no dia de hoje: Recife, 16 de Dezembro de 2009 Ofício CREMEPE nº 008380/2009 Ilmo.
Sr.
Dr.
João Lyra Neto Secretário Estadual de Saúde Senhor Secretário: A fiscalização do CREMEPE, realizada nesta data, no HR provocada por reclamações de alguns funcionários daquele hospital, constatou a presença de 219 pacientes internados naquela emergência, quando sua capacidade instalada é de 90 pacientes.
Esta dramática e crônica superlotação é agravada por um déficit agudizado de profissionais na escala de plantonistas.
Onde deveriam ter pelo menos 4 (quatro) traumatologistas há hoje apenas 1(um) (os outros não renovaram ou desistiram de contratos temporários) e as informações são de que em alguns dias não há nenhum traumatologista escalado.Pior é a informação que os contratos temporários de cirurgiões gerais estão se encerrando e não está havendo agilidade na contratação de substitutos ou na efetivação de concursados.
A constatação da situação dos pacientes nos atuais Hospitais públicos como o HR, neste dia de abertura do Hospital Miguel Arraes, impõe algumas questões que precisam ser esclarecidas, pois envolvem princípios éticos norteadores da regulação dos pacientes e do funcionamento do que a SES tem chamado de novo modelo: Como melhorar a atual rede hospitalar que inclui o HR sem garantir uma escala mínima de plantonistas para atender a população?
Quantos médicos concursados deste último concurso publico foram chamados e quantos já foram efetivados ?
Qual o numero de contratos temporários precários entre os plantonistas das emergências incluindo o HR, e qual o cronograma de termino e substituição dos mesmos?
Por que o Hospital da Restauração e outros importantes como o Hospital Getulio Vargas, já não foram colocados como Hospitais referenciados, nos moldes que se está fazendo no planejamento do Hospital Miguel Arraes?
Por que no HR ao chegar seu limite da capacidade instalada (90 pacientes na emergência) a regulação não transfere sobre demanda para uma rede acessória conveniada?
O excedente de pacientes nos Hospitais atuais como o Hospital da Restauração será dividido com os novos Hospitais mesmo que também nestes excedam os limites de sua capacidade instalada?
Reafirmamos que embora sejamos críticos do modelo de gestão escolhido pela SES, somos favoráveis à abertura dos novos Hospitais dada a premente necessidade de leitos que precisam ser gerenciados de forma ética e regulados dentro de princípios igualitários para bem atender a população que necessita do SUS.
Esperamos por respostas e providências urgentes inclusive tendo em vista a proximidade de feriados prolongados que exigem escalas médicas reforçadas ou ampliadas para atender a demanda crescente nestes períodos de festas.
Atenciosamente, Cons.º André Longo Araújo de Melo Presidente