Foi adiado o julgamento de quatro dos oito acusados de pertencer a um grupo de extermínio com atuação em Jaboatão dos Guararapes, que aconteceria nesta quarta-feira (16).
Devido à ausência dos dois advogados responsáveis pela defesa de José Luiz França Farias e Luciano Bezerra Lins, a sessão terá que ser remarcada.
A nova data ainda será marcada.
O Júri Popular aconteceria na Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão, no Fórum Desembargador Henrique Capitulino.
Além de José Luiz Farias e Luciano Bezerra, também seriam julgados Júlio Sérgio Bezerra Lins e Luiz Mário de Oliveira.
Todos são acusados pelos crimes de homicídio, cuja pena máxima é de 30 anos, e formação de quadrilha, pena máxima de 6 anos.
José Luiz de França Farias (Lula da Vila), Júlio Sérgio Bezerra Lins (Júlio Brabo), Luciano Bezerra Lins (Capitão) e Luiz Mário de Oliveira são acusados do assassinato de Waldeci José da Silva (Júnior Gordo), ocorrido no dia 4 de maio de 2008, em Jaboatão.
No processo, figuram ainda como réus Josafá Coutino Guedes (Fá), Gleysom Mário da Silva (Gleyson), Wellington Tributino de Lima, (Leto) e Haldir Gonçalves da Silva Melo (Haldir), que são acusados de formação de quadrilha.
O julgamento dos quatro últimos vai acontecer nesta sexta-feira (18), às 9h.
A sessão será presidida pela juíza Inês Maria de Albuquerque Alves.
O adiamento da audiência foi solicitado pelos promotores de Justiça e pelos defensores responsáveis por Júlio Sérgio Bezerra Lins e Luiz Mário de Oliveira.
Ambos argumentaram que, devido à complexidade do caso, o desmembramento do julgamento traria prejuízo para acusação e defesa.
Sendo assim, a juíza concedeu o adiamento da sessão e aplicou multa de 50 salários mínimos ao defensor Rômulo Alves de Alencar, pelo não comparecimento à audiência.
O defensor André Soares, que também esteve ausente no julgamento, tem um prazo de 24 horas para apresentar justificativa pela falta, estando sujeito à mesma penalidade.
O processo conta com considerável complexidade, em razão do número de réus, quantidade de defensores, de testemunhas arroladas pelas partes e de interceptações telefônicas produzidas com autorização judicial.
Apesar disso, a tramitação desse processo criminal foi rápida, durando pouco mais de um ano.
Esse fato mostra o empenho do Judiciário na busca por celeridade e aplicação de prazos razoáveis no julgamento dos processos, afastando sensação de morosidade na Justiça.
Dois acusados não vão a Júri porque estão foragidos.
Jardel dos Anjos Silva e Marcelo de Lima Silva foram citados por edital e não atenderam o chamado da Justiça.
Nesses casos, o Código de Processo Penal determina que haja a suspensão do processo e do prazo prescricional.
A prisão preventiva de ambos está decretada e as provas contra os dois já foram antecipadas.
Os réus foram presos durante a deflagração da Operação Guararapes, ocorrida em 20 de agosto de 2008, junto com cerca de 40 pessoas acusadas de integrarem grupos de extermínio em Jaboatão dos Guararapes.
No total, foram denunciadas 54 pessoas, em três processos que tramitam na Vara do Júri daquela comarca.
Nesta quarta (16) iria a julgamento o primeiro dos três processos (processo n.º 222.2008.007663-5).
O Ministério Público de Pernambuco ofereceu denúncia contra os acusados no dia 17 de outubro de 2008.
No documento, o MPPE acusa que os denunciados “Lula da Vila” e “Júlio Brabo”, em comunhão de ações e desígnios e com domínio do fato, a mando do também denunciado “Capitão”, munidos com arma de fogo, desferiram com intenção de matar, disparos de arma de fogo, contra a pessoa de Waldeci José da Silva Júnior “Júnior Gordo”, o qual atingido veio a falecer em decorrência dos ferimentos produzidos pelos citados disparos.