(Foto: Aluísio Moreira/SEI) O conselheiro Marcos Loreto, relator da prestação de contas da Empetur do exercício financeiro de 2009, informou nesta segunda-feira (14) que a auditoria especial no órgão solicitada pelo Governo do Estado e os representantes dos partidos de Oposição na Assembleia Legislativa já se encontra em andamento e deverá estar concluída em 180 dias.
Segundo ele, é difícil, como relator, estabelecer um prazo para a conclusão de um trabalho desta natureza porque o TCE não tem ideia do volume de contratos a serem auditados. “Além disso”, acrescentou, “quando o relatório dos técnicos estiver concluído temos que notificar as partes envolvidas para apresentação de defesa e isso demandará tempo.
De qualquer sorte, o Tribunal de Contas está empenhado na agilização dessa auditoria, que é do interesse de toda sociedade”.
Pelo lado do governo, a auditoria foi solicitada ao TCE pelos secretários Ricardo Leitão (Casa Civil), o ex-secretário Sílvio Costa Filho (Turismo) e o controlador geral do Estado Ricardo Dantas.
E, pelos partidos de Oposição, pelos deputados Terezinha Nunes, Pedro Eurico e Augusto Coutinho.
Os dois lados solicitaram ao TCE uma auditoria para investigar denúncias de superfaturamento de shows por parte da Empetur, assim como de alguns eventos que não teriam sido realizados.
Foram designados três técnicos para fazer o levantamento dos contratos e eles já começaram a trabalhar desde a semana passada.
AVANÇO - De acordo ainda com o conselheiro, qualquer que seja o resultado da auditoria o TCE vai reformular seu posicionamento sobre a realização de shows artísticos.
A tendência do Tribunal, a partir de agora, segundo o conselheiro, é exigir que os entes públicos realizem licitação pública para contratação de toda infraestrutura para dar suporte aos eventos, a exemplo de palco, som, iluminação, camarotes, banheiros químicos, etc.