Os diretores de unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife deverão enviar à 1ª Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (1ª VEPE), até a próxima terça-feira (15), a relação dos detentos que terão direito a saída temporária no Natal e Ano Novo.

Para usufruir a concessão, os presos têm que estar cumprindo pena em regime semiaberto, ter bom comportamento e apresentar avaliação psicossocial e pareceres da direção da unidade prisional e do Ministério Público favoráveis.

Segundo o titular da 1ª VEPE, juiz Adeildo Nunes, só será permitida uma saída, de modo que cada detento beneficiário deverá optar por sair no Natal (de 23 a 26 de dezembro) ou no Ano Novo (30 de dezembro a 2 de janeiro). “Será adotado o mesmo modelo do ano passado, quando cerca de 900 presos gozaram do benefício e somente 14 não retornaram ao fim do período”, disse o juiz Adeildo Nunes.

Um sistema de monitoramento, composto por 100 agentes das polícias Civil, Militar e Federal, foi montado com apoio da Secretaria de Ressocialização (SERES).

Os agentes deverão visitar as casas dos detentos para certificar se estes estão cumprindo as regras da concessão.

A saída de Natal será realizada no dia 23, até as 17h, com retorno até as 14h do dia 26.

No Ano Novo, a saída se dará até as 17h de 30 de dezembro, sendo o retorno até as 14h do dia 2 de janeiro de 2010.

Antes das saídas, conta-se com um trabalho de conscientização dos presos, por meio de palestras nos próprias unidades prisionais.

A autorização de saídas de presos durante datas como o Natal, Ano Novo, Dia das Mães, Dia dos Pais, está prevista na Lei de Execução Penal e todos os condenados em regime semiaberto no Brasil gozam desse benefício. “Não se trata de um gesto subjetivo do juiz.

A lei estabelece critérios objetivos.

Se, por exemplo, o preso não tiver família, não terá o direito”, esclarece o juiz Adeildo Nunes.

Ainda segundo o magistrado, o objetivo da liberação temporária é possibilitar a reaproximação do preso com seus familiares, uma vez que, já cumprindo pena em regime semiaberto, está prestes a retornar ao convívio social.