(Foto: Alexandre Severo / JC Imagem) O presidente Lula poderá fazer nova visita a Pernambuco ainda este ano, para formalizar a implantação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Pernambuco, que será instalada em Jaboatão dos Guararapes.
A informação foi repassada nesta quarta-feira (9), pelo governador Eduardo Campos, depois de encontro com o ministro do Desenvolvimento Econômico, Miguel Jorge, em Brasília.
Aprovada pelo Conselho das ZPEs na última terça-feira, a ZPE de Pernambuco agora depende apenas da publicação do decreto do presidente Lula, que autoriza a instalação.
Durante o encontro, o ministro elogiou o trabalho do Governo do Estado, que tomou todas as providências, ofereceu as garantias financeiras e disponibilizou rapidamente as informações técnicas. “O trabalho do Governo de Pernambuco foi exemplar e nos ajudou a dar este passo importante e tão aguardado pelo presidente Lula, que acompanha de perto o processo”, disse Miguel Jorge.
Eduardo Campos salientou a importância da ZPE para o Jaboatão, um município com história de carências que precisam ser enfrentadas. “Não tenho dúvidas de que o presidente vai gostar de estar presente”, disse o governador, lembrando a importância da criação ainda este ano, já que a legislação exige o prazo de um ano para que seja efetivada a criação da ZPE.
AS ZPEs são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados - com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo.
A parcela de 20% que pode ser comercializada no mercado local é taxada normalmente.
Com a criação de duas ZPEs – a de Assú (RN) ainda precisa cumprir algumas exigências – o Governo Federal busca atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações, colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes, além de difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão e corrigir desigualdades regionais.
Para o Governo de Pernambuco, outra questão importante é a criação de empregos. “Para Jaboatão, é uma medida importante, que vem ajudar as esferas de governo e gerar emprego, renda e mais equilíbrio social.
Isso vai ter impacto, inclusive, na questão da segurança”, disse.